Ministros e vice-presidente confirmam presença em homenagem a Henrique
Começou como um jantar de homenagem, depois virou encontro de peemedebistas para o lançamento da candidatura de Henrique Eduardo Alves ao Governo de 2014 e, agora, assumiu contornos de uma dos mais importantes reuniões do Executivo Federal em terras potiguares. É assim que pode ser tratado o jantar que a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) vai promover para o deputado federal potiguar que desde fevereiro é presidente da Câmara Federal. Não era para menos: na cerimônia estarão presentes seis ministros de Estado, além de políticos locais e a cúpula do PMDB.
Segundo a Fiern, já confirmaram presença no jantar, que será realizada na noite de sexta-feira, no Boulevard Recepções, os ministros Garibaldi Filho, da Previdência Social; Moreira Franco, de Assuntos Estratégicos; Mendes Ribeiro, da Agricultura; Edison Lobão, de Minas e Energia, Gastão Vieira, do Turismo e José Eduardo Cardozo, da Justiça. Além deles, o vice-presidente da República, Michel Temer e a mulher dele, Marcela, também participarão da homenagem oferecida ao deputado potiguar.
Por isso, além de jantar, o evento pode ganhar contornos também de uma importante reunião administrativa. Afinal, além da Fiern, as federações do Comércio, dos Transportes e da Agricultura também estarão presentes. E, vale lembrar, conforme já divulgou O Jornal de Hoje, a intenção inicial do encontro era homenagear o deputado por conquistar a presidência da Câmara e, também, apresentar a ele reivindicações importantes para o Rio Grande do Norte.
Nessa relação de projetos, estão ações como a ampliação ou construção de um novo Porto em Natal, ampliação de ferrovias, a exemplo da transnordestina, instalação de uma ZPE no Estado, entre outras reivindicações da classe produtora do Rio Grande do Norte. Apesar de Henrique não ter o poder do “Executivo”, a influência que ele como presidente da Câmara pode oferecer seria fundamental para a viabilização desses projetos.
Por isso, inclusive, diante da apresentação de reivindicações, se cogitou que o encontro fosse, na verdade, o lançamento da candidatura de Henrique Alves ao Governo do Estado em 2014. O PMDB que tem o deputado como um dos líderes, vive a possibilidade de rompimento com a atual gestão do Governo do Estado, o que abriria espaço para uma candidatura própria. Além disso, o lançamento de um nome por parte do PMDB é o desejo de muitos correligionários do partido.
Para o presidente da Fiern, Amaro Sales “a eleição de Henrique Eduardo é um canal aberto para agilização dos projetos de interesse do Estado. Henrique tem sido um importante parceiro e defensor das reivindicações do nosso Estado”. Para o presidente da Federação do Comércio do rio Grande do Norte (Fecomércio), Marcelo Queiroz, o encontro é um reconhecimento também ao trabalho do deputado do PMDB durante os mais de 40 anos de atuação parlamentar. “Henrique Eduardo tem tido muita influência nos pleitos das classes produtoras do nosso Estado”, resumiu Marcelo Queiroz.
Henrique quer votação do orçamento impositivo até meio do ano
O orçamento impositivo das emendas parlamentares era uma das propostas de Henrique Eduardo Alves, do PMDB, na disputa pela presidência da Câmara Federal. Vencida as eleições, o deputado federal potiguar afirma que essa é uma das prioridades dele no cargo e espera levar a emenda constitucional que trata o assunto à votação até o meio de ano.
Segundo Henrique Alves, a intenção é instalar o quanto antes uma comissão especial para analisar propostas que obriguem o governo federal a executar as emendas individuais dos parlamentares. Ele espera que esse assunto seja votado até o meio do ano pelo Plenário da Câmara, a fim de acabar com a relação entre governo e deputados na liberação das emendas. “Essa emendas são contingenciadas, não são cumpridas, e o parlamentar fica dependendo de liberação a conta-gotas, numa relação que não é boa para o governo e é humilhante para o parlamentar”, disse.
O presidente defendeu essa prerrogativa dos deputados. “As pessoas criticam essas emendas porque não as conhecem. São pequenas obras para os lugarejos, pequenas creches, uma adutora, obras pequenas em seu valor, mas fundamentais para o bem-estar da população dos mais longínquos rincões”, defendeu.
É importante lembrar que em 2011, o veto da presidente da República, Dilma Rousseff, do PT, há um grande número de emendas parlamentares causou a insatisfação de muitos congressistas, inclusive, do próprio Henrique Alves. Na época, ele afirmou que faltava experiência para a presidente no “trato” com os parlamentares e, por isso, houve o veto.
De qualquer maneira, além da votação do orçamento impositivo, Henrique espera que a Casa aprove até o meio do ano, também, a reforma política. E, sobre essa assunto, cuja votação está prevista para o início de abril, o presidente disse que o Congresso precisa fazer uma mea culpa. “Há muitos anos falamos de reforma política e a Casa não vota. Agora vamos ao Plenário e o que tiver maioria será votado. Se não conseguirmos avançar 80% nessa questão, que avancemos 20% e comecemos uma caminhada para fortalecer a democracia, o partido e o parlamento”, disse.
Vetos
Henrique defendeu a distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados e municípios do país. Esse é o objeto dos vetos que serão votados na próxima terça-feira. “É a distribuição dessa imensa riqueza do petróleo, que não era para estar dividindo as pessoas, mas era para estar alegrando a todos”, disse. Segundo ele, a sessão será conturbada, com protestos dos deputados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que vão lidar com perdas orçamentárias imediatas com a queda do veto. “Essa é a Casa da controvérsia, do debate, essas discussões animam os parlamentares”, comentou.
Ainda sobre vetos, ele disse que o Congresso precisa resgatar a prerrogativa de votar os vetos do Executivo em 30 dias e ser, assim, a última palavra do processo legislativo. Na sua opinião, essa medida vai forçar o governo federal a negociar mais com os parlamentares para evitar os vetos. “Hoje, o parlamentar apresentam modificações a uma medida provisória por demandas de segmentos e, em alguns casos, o governo desiste de discutir e a presidente da veta. Isso faz que as propostas sejam apenas a vontade do Executivo”, criticou.
Pacto Federativo
Os governadores devem vir ao Congresso no dia 13 de março para discutir o pacto federativo, a distribuição de direitos e deveres entre União, estados e municípios. Henrique Eduardo Alves disse que pediu aos governadores que venham com uma pauta enxuta e consensual de reivindicações, para que o Congresso consiga aprovar as propostas. “Essa casa tem de opinar como protagonista desse novo pacto federativo com os temas que unir os governadores na distribuição mais justa das receitas”, disse.
Piso de policiais
Henrique Eduardo Alves descartou a votação do piso nacional de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09). Ele disse seria “irresponsabilidade” do Congresso aprovar um projeto que os governadores não poderiam cumprir. “É uma matéria que repercute intensamente nas economias estaduais, os governadores como um todo manifestaram preocupação de não poder honrar aquele modelo. Então esse tema está paralisado”, disse.
