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Motoboys reclamam de custos para adequação às novas regras

Data: 23 janeiro 2013 - Hora: 14:03 - Por: Portal JH

A partir do dia 04 de fevereiro, o cidadão que usa uma moto como ferramenta de trabalho terá novas exigências a cumprir. De acordo com determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), será obrigatório um curso de capacitação para condutores, o uso de um colete com faixas reflexivas, uma antena corta-pipa e um protetor de pernas. No total, um custo aproximado de R$ 200 em equipamentos, fora despesas com a Carteira de Habilitação e uma taxa extra, cobrada desde 2005, no valor de R$ 135 para quem conduz motocicletas como atividade remunerada.

A regulamentação era para ter entrado em vigor em agosto passado, mas, devido à pressão da categoria, o prazo para a vigência foi estendido até o segundo mês de 2013. Como de costume no Brasil, a norma passará a valer sem que os envolvidos estejam em dia com as exigências. Profissão desregulamentada em Natal, motoboys esboçam resistência quanto ao cumprimento até a data estabelecida.

Um deles é Thiago Francisco de Assis. Há dois anos ele controla uma Honda Titan 125 faz parte da cooperativa Unimoto Entregas.
Do próprio bolso, pagou o curso e comprou os equipamentos obrigatórios.  “Agora é de graça, mas quando fiz, no ano passado, foi duzentos reais”, lamenta Thiago. Ainda que elogios para as aulas e a metodologia adotada dominem suas impressões, o descumprimento da classe, em seu entendimento, será grande. “Aqui mesmo, dos 53 motofretistas, apenas 3 fizeram o curso”. Com o curto prazo para os profissionais se adequarem às normas do Contran, fiscalizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pela Polícia Militar, surge mais um problema acerca de uma das áreas de maior incidência de delitos e mortes no Brasil.

“Quando eu fiz o curso, só tinha noturno. Como a pessoa pode trabalhar durante o dia e assistir 30 horas de aulas?”, questiona Thiago. Já para o chefe do setor financeiro da Unimoto, Walter de Souza Moura, as medidas são válidas, ainda que o alto custo para os motoboys seja um entrave para a pontualidade da execução das regras do Contran. “Vão exigir o que não puderam oferecer para os profissionais. Como o caso da alteração para as placas vermelhas. Mas como, se a profissão não é nem regularizada em Natal, como já é em Caicó e outras cidades do Interior?”.

Um dos responsáveis pelo cadastramento dos mototaxistas e motofretistas, o chefe de gabinete do Detran, Manoel Ferreira, é categórico: “Não tem mais tempo para o Detran dar o curso”. Agora de forma gratuita e com aulas noturnas, os 4 mil motoboys de Natal brigarão por 1623 vagas nos cursos oferecidos no Sest-Senat, lecionados por instrutores do próprio órgão e da Polícia Militar. Somente estes sortudos terão direito às franquias, como as placas dos taxistas. O curso terá a carga de 30 horas, com 25 de teoria e 5 atividades práticas para os sortudos que conseguirem vaga.

O secretário adjunto de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), Walter Pedro, destaca que o trabalho para regularizar a profissão, item obrigatório para a mudança de placa, está em andamento, ao se reunir com o setor jurídico e com representantes da classe na semana passada. “Até o prazo dado pelo Contran, estaremos com tudo concluído”.

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