MP abandona prédio de R$ 800 mil que já virou ponto de usuários de drogas

Adquirido em 2008 imóvel jamais foi utilizada pelo Ministério Público do RN e já mostra sinais de deterioração na estrutura

Localizado em uma das áreas mais valiosas da cidade, prédio está sendo utilizado até por usuários de drogas. Foto: Wellington Rocha
Localizado em uma das áreas mais valiosas da cidade, prédio está sendo utilizado até por usuários de drogas. Foto: Wellington Rocha

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) espera uma manifestação oficial do novo Secretário de Segurança Púbica e Defesa Social, general Eliéser Girão Monteiro Filho, para doar o prédio inutilizado na esquina da Rua José de Alencar com a Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro do Tirol.

Segundo a assessoria de imprensa do MPRN, a intenção é que o ofício para doar o prédio seja assinado ainda nesta semana, quando o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, retornar de viagem à capital federal. Mas não sem o aceno do chefe da segurança pública estadual. No local, funcionaria a Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Estado. Essa é uma das medidas previstas no Brasil Mais Seguro, programa federal com adesão do governo do Estado.

Apesar do Ministerio Público do Estado ter gasto R$ 800 mil com a compra em 2008, o prédio de três pavimentos ficou abandonado desde então. O edifício foi adquirido mesmo sem acessibilidade para pessoas com deficiência e vagas de estacionamento suficientes na avaliação do MPE. O órgão ministerial queria abrigar as promotorias criminais no prédio da Cidade Alta. Em vez de 12 vagas na garagem, seriam necessárias 15.

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Na época, o promotor de defesa do consumidor, José Augusto Peres, era o Procurador-Geral de Justiça do RN. Segundo ele, o edifício não possuía alvará de funcionamento e, por isso, não foi ocupado pelo MPE.

Só em 2011, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou a lei 9.483/11 que autoriza o Ministério Público a vender o prédio para um particular. Apenas neste mês foi realizada a licitação na tentativa de vendê-lo, mas ninguém se interessou. Agora o objetivo do MPE é doá-lo para o governo do Estado.

Seis anos depois da sua aquisição, o edifício tem infiltrações em vários pavimentos. O ambiente também virou refúgio para os consumidores de drogas ilícitas. A assessoria de imprensa do MPE não soube responder o porque das outras gestões não terem utilizado o prédio de R$ 800 mil. Nas condições estruturais em que se encontra, o Governo do Estado terá que investir mais dinheiro público para tornar a estrutura viável.

A equipe de reportagem d’ O JORNAL DE HOJE tentou contato com a Delegacia Geral de Polícia Civil, mas não obteve resposta do Delegado-geral até o fechamento desta edição. Também procuramos a Secretaria de Segurança Pública, mas sem sucesso.

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