MP avalia impactos sobre Rio Doce por obras do Protransporte

Essa é uma das preocupações que o Ministério Público Estadual irá colocar em discussão na audiência da próxima semana

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As obras de ampliação da rua Conselheiro Tristão (Protransporte) irão atingir o Rio Doce, localizado na zona norte da cidade. O projeto existente para o local prevê a transposição de curso d’água do Rio Doce na via implantada mediante construção de bueiro metálico com diâmetro de 2,00 metros.

Essa é uma das preocupações que o Ministério Público Estadual irá colocar em discussão na audiência da próxima semana, tendo em vista os impactos em razão do confinamento do rio com o bueiro e possível aterramento do local.

A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente lembra, por exemplo, quando da implantação de bueiros no Rio Pitimbu, sob a BR 101, entre Natal e Parnamirim, que tem acelerado o assoreamento do rio e alterado negativamente tanto a quantidade, quanto a qualidade de suas águas.

Foi solicitada uma posição da Semurb sobre a obra, tendo em vista que em 2010 a Prefeitura de Natal contratou a consultoria do IBAM para estudar ambientalmente a área e a consultoria registrou expressamente que o traçado pretendido atravessará uma área bastante frágil da ZPA-9, região ainda virgem e sujeita a inundações. O IBAM ainda recomendou que fosse adotado um traçado alternativo para o trecho, que minimize os graves impactos ambientais que poderão atingir o último remanescente do complexo formado por dunas e lagoas da cidade.

Em relação ao trecho da duplicação da Moema Tinoco, na área em que o projeto atingia as lagoas, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) alterou o traçado para evitar o aterramento das lagoas.

O Ministério Público Estadual marcou audiência para ser realizada na próxima segunda, dia 31, às 15h, com a SIN, SEMURB, IDEMA, IBAMA, SEMARH e IGARN, nas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Atuam conjuntamente no acompanhamento da obra os Promotores de Justiça Gilka da Mata e Márcio Diógenes.

A audiência é técnica mas será aberta aos interessados.

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