MP inicia inquérito para investigar poluição sonora na praça de eventos do Arena das Dunas

Moradores reúnem assinaturas em abaixo-assinado porque não conseguem dormir com barulho

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Marcelo Lima

marcelolimanatal@yahoo.com.br

O festival realizado no dia 22 do mês passado na praça de eventos da Arena das Dunas foi uma situação limite para a secretária Silvânia Gonçalez Lindbergh. Depois de ter perdido o sono até as 4h30 do dia seguinte com o barulho dos shows, ela decidiu reunir assinaturas de moradores vizinhos ao estádio num abaixo-assinado e cobrar providências das autoridades públicas. Essa mobilização resultou num inquérito civil do Ministério Público Estadual (MPE).

O inquérito civil (06201400005880-3) foi instaurado pela 28ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente sob o comando da promotora Rossana Sudário. A promotora está de licença. Mas a reportagem do O Jornal de Hoje apurou com a secretaária da promotoria que a intenção é requisitar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) medidas administrativas para impedir a ocorrência de novos eventos geradores poluição sonora no local. A instauração do inquérito está prevista para ser publicada no Diário Oficial desta próxima sexta-feira (5).

A secretária que realizou a denúncia à promotoria do Meio Ambiente é uma moradora nova na região. Silvânia mudou-se para o cruzamento da rua São José com a avenida Lima e Silva há cerca de um ano. Ela ainda não viu nem ouviu o Carnatal na sua vizinhança, evento que tirou o sono de muitos residentes de Lagoa Nova até ter seu horário regulado.

Para Silvânia Lindbergh, o som alto do festival parecia ter origem dentro de sua própria casa de tão alto. “O grande problema é que nessa área o vento leva o som para as casas das pessoas. Ninguém conseguia ligar a televisão, ler, nem dormir. Eu coloquei um tampão nos ouvidos, mas o som parecia que estava na cama”, relatou a vizinha da Arena das Dunas.

Segundo Silvânia Lindbergh, cerca de 50 vizinhos assinaram o pedido de providência enviado à promotoria do Meio Ambiente de Natal. Até moradores do 17º andar de edifícios vizinhos ficaram incomodados com o barulho.

Um paciente de um hospital próximo também assinou. Segundo ela, o senhor estava internado para uma cirurgia cardiológica. A vibração do som o deixou intranquilo. “Ele disse que as janelas do quarto pareciam que iam quebrar”, contou. Silvânia também lembrou que existem duas casas de repouso para idosos na região.

A secretária acredita que Natal está na contramão da produção cultural no resto do país e do mundo, onde festivais são promovidos em áreas afastadas dos centros urbanos. “Acho que deveriam fazer isso longe da área urbana ou dentro da Arena porque assim o som ficaria mais abafado”, sugeriu.

Durante o recolhimento de assinaturas, Silvânia soube que alguns moradores recorreram à Polícia Militar por meio do número de emergência 190. “Disseram que não podiam fazer nada”.

Na visão da moradora do bairro mais central da cidade, não é justo que a rentabilidade da Arena das Dunas aconteça em detrimento da tranquilidade dos vizinhos. “O cidadão não tem nada a ver com isso. Eu tenho direito de ter tranquilidade dentro da minha casa. Existe uma lei que se fosse aplicada eu não estaria passando por isso. Eu não acho justo”, opinou. A lei estadual 6.621/94 é o dispositivo legal que pune a prática de poluição sonora no Rio Grande do Norte.

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