MPF denuncia jornalista por racismo contra o ministro Joaquim Barbosa

Procuradora denuncia Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria racial por causa de artigo com críticas ao presidente do Supremo. Ação é resultado de representação movida pelo próprio ministro

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal o jornalista Ricardo Noblat por racismo, difamação e injúria contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O MPF considerou o artigo “Joaquim Barbosa: fora do eixo”, assinado pelo jornalista no jornal O Globo, em 19 de agosto de 2013, como “altamente ofensivo e injurioso”. Responsável pela denúncia, a procuradora Lilian Dore também pede à Justiça que determine à Infoglobo Telecomunicações, proprietária do site da Globo, que retire o texto imediatamente do ar.

A ação da procuradora foi motivada por uma representação criminal movida pelo próprio ministro contra Ricardo Noblat. As penas para os crimes atribuídos pelo MPF ao jornalista somam dez anos de prisão.

Segundo o MPF, Noblat distinguiu os negros em duas categorias de indivíduos, os que sofrem de complexo de inferioridade e os autoritários, na seguinte passagem de seu artigo: “Para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor – sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação”.

Discriminação

“O jornalista incitou a discriminação das pessoas de cor negra ao atribuir a essas pessoas características negativas de personalidade que seriam inerentes as pessoas de cor negra, independente da formação que recebessem”, sustenta a procuradora na denúncia.

Para Lilian Dore, não se trata de injúria qualificada racial, por visar não somente a “desqualificação e a depreciação da honra do ofendido”. Mas de racismo, por ter atribuído as “características negativas que entende ser portador o ministro somente por ser negro”.

“Ao assim agir, utilizando-se de todos os recursos que a língua portuguesa lhe permitia, o denunciado ultrapassou os limites da crítica, adentrou na injúria pessoal e ingressou no terreno da indução à discriminação e à segregação em virtude da cor da pele que uma pessoa possua”, argumenta.

Difamação

No entendimento da procuradora, o jornalista também praticou o crime de difamação, por ter sustentado “fato objetivo inverídico altamente ofensivo à reputação do ofendido”, ao afirmar: “Quando Lula bateu o martelo em torno do nome dele, falou meio de brincadeira, meio a sério: ‘Não vai sair por aí dizendo que deve sua promoção aos seus vastos conhecimentos. Você deve à sua cor”.

De acordo com Lilian Dore, o fato de o artigo ter sido publicado em um veículo de circulação nacional, como o jornal O Globo, e mantido na internet agrava ainda mais o crime cometido pelo jornalista, porque potencializou a conta lesiva criminosa contra a honra do presidente do STF. “Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”, destaca a procuradora.

Currículo

Em entrevista exibida na madrugada do último domingo (23) pela Globonews, Joaquim Barbosa disse que havia entrado com representação contra um jornalista brasileiro, sem citar o nome. “Dizer que entrei por cota é manifestação racista, porque as pessoas que fazem isso não olham para o meu currículo. Pouca gente olha para o meu currículo. Não interessa. O cara só vê a cor da pele”, declarou ao jornalista Roberto D’Ávila.

Desde que foi anunciada a representação movida por Joaquim Barbosa, Ricardo Noblat disse que não comentaria o assunto. Natural de Recife, radicado em Brasília desde 1982, o jornalista passou pela redação de alguns dos principais jornais e revistas do país. Desde 2004, mantém no ar o Blog do Noblat, considerado um dos blogs de maior prestígio da capital federal.

 

Fonte: Congresso em Foco

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