MPF quer discutir os impactos ambientais das empresas salineiras

A audiência é uma iniciativa das procuradoria da República nos Municípios de Assu e Mossoró

Durante o período da manhã, os procuradores da República abrirão a audiência e haverá espaço ainda para o pronunciamento dos representantes do Ibama. Foto: Divulgação
Durante o período da manhã, os procuradores da República abrirão a audiência e haverá espaço ainda para o pronunciamento dos representantes do Ibama. Foto: Divulgação

Mossoró sediará, no próximo dia 4 de fevereiro, uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater os impactos ambientais das empresas salineiras no Rio Grande do Norte. Representantes de órgãos ambientais e empresários do setor devem participar da discussão, que será aberta a todos os interessados e ocorrerá no auditório do Centro Tecnológico do Agronegócio (Ctarn), no Campus Leste da Ufersa.

A audiência é uma iniciativa das procuradoria da República nos Municípios de Assu e Mossoró e vai ser realizada em dois turnos, das 9h às 14h e das 15h30 às 17h30. Estão sendo convidados representantes do Ibama, do Idema e de um total de 25 empresas do setor, além de integrantes da comunidade acadêmica e da sociedade civil organizada.

O MPF pretende, através da audiência, obter informações que subsidiem 23 procedimentos que tramitam nas PRMs de Assu e Mossoró e têm como objeto “as complexas questões ambientais, sociais e econômicas envolvendo o setor de indústrias salineiras do Estado do Rio Grande do Norte, especialmente no que tange à ocupação de áreas de preservação permanente (APP)”.

Dentre os objetivos também estão o de esclarecer, junto às empresas que eventualmente ocupem faixa de APP, sobre o interesse em assinar um termo de ajustamento de conduta com vistas à desocupação dessas áreas; bem como a respeito do andamento do processo de regularização daquelas que foram autuadas por funcionarem sem licença ambiental.

Durante o período da manhã, os procuradores da República abrirão a audiência e haverá espaço ainda para o pronunciamento dos representantes do Ibama, do Idema e de 25 empresas autuadas na chamada Operação Ouro Branco, realizada no início de 2013. À tarde, os demais interessados poderão fazer uso da palavra para expor opiniões e propor soluções e encaminhamentos. Ao final, os membros do MPF farão uma avaliação geral e indicarão as próximas providências a serem tomadas.

Os interessados poderão se inscrever previamente através do e-mail atendimento_prmassu@prrn.mpf.gov.br e o edital está disponível no site do MPF/RN (www.prrn.mpf.mp.br).

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