MPRN irá apurar denúncias de Carlos Eduardo contra gestão Micarla

Ciro Marques Repórter de Política   Depois de quase dois anos da saída de Micarla de Sousa da Prefeitura de…

Micarla de Sousa deixou a Prefeitura em outubro de 2012, por decisão judicial. Foto: José Aldenir
Micarla de Sousa deixou a Prefeitura em outubro de 2012, por decisão judicial. Foto: José Aldenir

Ciro Marques

Repórter de Política

 

Depois de quase dois anos da saída de Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal, a gestão dela no Executivo Municipal continua rendendo. Afinal, agora, o Ministério Público do RN resolveu transformar o procedimento preparatório instaurado para apurar denúncias feitas contra a administração de Micarla, em inquérito civil, como forma de aprofundar a investigar. Detalhe: essas denúncias foram feitas ao MP pela equipe de transição do governo Carlos Eduardo Alves, do PDT.

A investigação está nas mãos da promotora Keiviany Silva de Sena, coordenadora do Patrimônio Público do MP. O objetivo central do inquérito é “apurar irregularidades na SEMPLA detectadas no Relatório elaborado pela equipe de transição do Prefeito Carlos Eduardo”.

A portaria número 148/2013, que converteu o procedimento em inquérito, relembra que a apuração foi aberta no dia 31 de julho de 2013 e tinha como objetivo inicial analisar “as irregularidades referentes à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia de Natal detectadas no Relatório de Transição do Prefeito Carlos Eduardo alusivo à gestão da Prefeita Micarla de Sousa”.

Segundo a promotora Keiviany Sena, “o referido relatório aponta irregularidades de toda sorte, muitas delas em que não se pode creditar a uma pessoa específica. Há outros achados, ainda, que não transbordam para o campo da improbidade, cingindo-se à seara da irregularidade administrativa”.

Além disso, haveria fatos que merecem aprofundamento das investigações, como casos de funcionários que não prestavam expedientes, a citar os dos “servidores Juscelino Nunes dos Santos, matrícula nº 36.120-8, e Severino dos Ramos e Silva, matrícula nº 36.187-9, cedidos da Câmara Municipal do Natal, nunca compareceram para cumprir com sua carga horária nesta Secretaria, mesmo percebendo seus salários pela nossa Folha de Pagamento”.

E, também a da “servidora Andréa Carla Mousinho de Paiva, matrícula nº 06.742-3, no ano de 2009 foi relotada nesta secretaria, conforme Portaria nº 606/2009-GS/SEMAD de 29.04.2009. A mesma ausentou-se no mesmo ano para realização do curso de mestrado, na cidade do Rio de Janeiro, não retornando ao trabalho desde então. Tomamos ciência da existência de um processo nº 034570/2012-57, tramitando na SEGELM, requerendo sua relotação para a Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM)”.

A promotora lembra ainda que o recolhimento das contribuições previdenciárias no valor de R$20.243.851,65, referentes a empregado e empregador encontra-se em aberto e que há pendência de verbas rescisórias (setembro a dezembro de 2012) na ordem de R$589.373,22.

DENÚNCIAS E OPERAÇÕES

A SEMPLA foi a principal secretaria investigada pelo Ministério Público do RN quando deflagrou a Operação Assepsia, que terminou por afastar a prefeita Micarla de Sousa da Prefeitura de Natal. Em abril, o MP transformou o caso em denúncia contra a ex-prefeita e, ainda, o deputado estadual Gilson Moura, o ex-secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Alcedo Borges de Melo Júnior, e outras seis pessoas por desvio e lavagem de dinheiro público.

Contudo, as suspeitas de irregularidades continuaram. Tanto que, quando assumiu a Prefeitura de Natal, Carlos Eduardo demorou para concluir o processo de transição e, quando o fez, entregou um relatório com irregularidades constatadas ao Tribunal de Contas do Estado e ao MP. Na oportunidade, Carlos Eduardo até afirmou que esperava que esses dois órgãos “apurem tudo que está no relatório e que tome as providências. Porque a cidade não pode achar que todo esse descalabro, toda essa desorganização (ficarão impunes). A cidade foi saqueada. Por exemplo: na saúde, uma porta não se comunicava com a outra”.

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