“Nada a esperar de candidato que usa música sem autorização”

"A lei diz que o direito autoral é exclusivo dos autores. Isso é um absurdo."

Fernando Brant ressalta: “A lei diz que o direito autoral é exclusivo dos autores”. Foto: Divulgação
Fernando Brant ressalta: “A lei diz que o direito autoral é exclusivo dos autores”. Foto: Divulgação

Como acreditar em um candidato que ainda na campanha se apropria de uma música sem pedir autorização? Para o presidente da União Brasileira de Compositores, Fernando Brant, que fez parte do Clube da Esquina com Milton Nascimento e Lô Borges e hoje é um ativista dos direitos autorais, é impossível.”Você não pode esperar nada da política cultural de um candidato que usa a música de um artista sem pedir autorização”, diz Fernando Brant, ao saber do uso sem autorização da música “Cometa Mambembe” pela campanha de Robinson Faria ao Governo do Estado.

Segundo Fernando Brant, uma composição faz parte do patrimônio intelectual do artista e não pode ser utilizada, seja por um político em campanha ou por uma emissora de rádio, sem autorização. “A lei diz que o direito autoral é exclusivo dos autores. Isso é um absurdo. O cara é político, concorre a um cargo público e devia pelo menos conhecer a legislação”, afirma, citando também que Roberto Carlos passou por situação semelhante, onde teve sua obra citada sem permissão por um candidato a deputado federal.

Brant sabe do que está falando. Além de um dos líderes nacionais na luta pelo aperfeiçoamento da lei dos direitos autorais, e presidente da UBC, Brant compôs uma penca de clássicos da Música Popular Brasileira, entre eles “Canção da América”, “Travessia”, “Bola de meia, bola de gude”, “Maria Maria”, “Encontros e despedidas”, entre outras, sempre com o seu principal parceiro musical, Milton Nascimento. “O que nós aconselhamos aos autores nesses casos de uso sem autorização é que procurem os seus direitos junto a Justiça. Precisamos cada vez mais lutar para que esse tipo de situação não se repita”, comenta.

Para o presidente da UBC, o que agrava ainda mais o caso da utilização de “Cometa Mambembe” pela campanha de Robinson Faria é o uso político. “Estão usando uma música para uma finalidade diversa da que ela foi composta. Além de pedir sem autorização, estão ligando a imagem do compositor e da música à imagem do candidato, isso sem autorização”, compara. E complementa: “A única forma correta de fazer essa ligação da imagem do candidato com a da música é pedindo autorização. O compositor autoriza se quiser”.

Brant acrescenta que esse tipo de caso é semelhante ao de quem se apropria de um bem alheio. “O essencial é que não se pode usar uma música sem autorização, do contrário você está se apropriando do que não é seu”, define. Para ficar mais claro, o presidente da UBC usa um exemplo com a situação inversa. “Se o compositor entrasse na casa do candidato e pegasse a televisão e o carro dele, o candidato gostaria? Certamente não”, exemplifica.

De acordo com Fernando Brant, uma das bandeiras da UBC é o respeito ao direito autoral. Em campanhas políticas, é comum que esses direitos sejam desrespeitados. “Em campanha política, esse tipo de situação é mais comum, infelizmente. A UBC milita e atua na área justamente para impedir que esse tipo de coisa aconteça, que cause prejuízos aos compositores”, afirma.

A União Brasileira de Compositores é uma instituição sem fins lucrativos criada em 1942 para defender os direitos da classe artística e foi criada por artistas do quilate de Ary Barroso, Wilson Baptista, Mario Lago, Lamartine Babo, Humberto Teixeira, Assis Valente, Humberto Teixeira, entre outros grandes nomes da MPB. A UBC é uma das nove associações que compõem o Ecad, escritório responsável por arrecadar os valores relativos a direitos autorais.

Candidato retira jingle de programa de TV

Após o compositor baiano Carlos Pitta afirmar que vai processar a campanha de Robinson Faria por uso indevido da música “Comenta Mambembe”, o candidato do PSD ao Governo do Estado retirou do ar o jingle cantado por Alcymar Monteiro, que usa a mesma melodia, métrica e muda apenas algumas palavras da obra de Pitta e do seu parceiro musical Edmundo Caroso.

Não foi possível, desde ontem, ouvir o jingle, ou assistir ao programa onde ele aparece, na internet e no programa de TV do candidato. Contudo, segundo informações repassadas para a reportagem, o uso indevido já foi caracterizado e a campanha de Robinson será acionada na Justiça mesmo assim, já que, para o compositor, houve dano à sua obra e apropriação da música. “Isso é uma invasão de propriedade. É uma propriedade autoral nossa e eles não poderiam nunca fazer isso. Essa música tem compositores, tem uma editora, então tem uma representatividade. Essa música não é domínio público”, diz Carlos Pitta.

Comete Mambembe foi composta em 1983 e se transformou num sucesso com o cantor alagoano Carlos Moura, conquistando mais de 60 regravações desde então. Bandas como Araketu, Chiclete com Banana e Banda Eva, além de Luiz Caldas, regravaram a canção. A música é uma mistura de frevo e arrastapé, com influência de Luiz Gonzaga e compositores pernambucanos como Capiba e Duda do Frevo.

Processo na Justiça

Embora ainda não tenha anunciado oficialmente, os compositores Carlos Pitta e Edmundo Caroso devem entrar com uma ação na Justiça contra a campanha de Robinson Faria nos próximos dias. Até o fim da próxima semana os responsáveis pelas peças publicitárias devem ser notificados pela Justiça.

“Nós devemos abrir um processo. Nós temos advogados de direitos autorais constituídos para esse tipo de coisa. Eu sou um compositor de mais de 500 músicas gravadas no mundo todo, então eu tenho uma representatividade com o meu trabalho”, avaliou Carlos Pitta.

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