Naja é o primeiro cão rastreador de drogas em aeroporto do RN

Concedido alfandegamento provisório para terminal

Cadela chega hoje ao aeroporto para ajudar na fiscalização. Foto: José Aldenir
Cadela chega hoje ao aeroporto para ajudar na fiscalização. Foto: José Aldenir

A cadela da raça pastor alemão Naja, que será o primeiro animal a rastrear drogas no novo aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo, chega hoje por volta das 23 horas a São Gonçalo do Amarante. Com sua chegada, a Receita Federal inaugura seu 25º Centro Cão de Faro do país, das 100 unidades que planeja abrir até o próximo ano para as Olimpíadas de 2016.

Os cães de faro da Receita Federal que atuarão em oito das doze cidades-sede da Copa do Mundo foram treinados no Espírito Santo. Os animais serão utilizados em aeroportos, para detecção de drogas e cigarros. São equipes conhecidas como K9 (dupla de condutor e cão) já treinadas para atuar especificamente em aeroportos.

Os cães são treinados para a detecção de drogas como cocaína, crack, maconha, haxixe, ecstasy e cigarros. Mas são capazes de detectar também papel moeda, armas e munições. As raças geralmente usadas nesse serviço são o pastor alemão, pastor belga mallinois e labrador retriever.

Os animais são treinados com brinquedos e bolas de tênis impregnados de cocaína para que o animal possa associar o cheiro como conhecido como se fosse de um brinquedo dele. Só depois os brinquedos são escondidos em locais fáceis e depois difíceis.

Hoje, a Delegacia da Receita Federal em Natal publicou nesta sexta-feira o Ato Declaratório Executivo (SRRF04 n.º 13), que concede o alfandegamento provisório do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, com fundamento em outra Portaria, a RFB n.º 3.518/2011. A autorização tem validade até 30 de setembro de 2014 e o Alfandegamento definitivo está condicionado ao cumprimento de todos os requisitos operacionais.

O Inspetor-chefe da Fiscalização da Receita Federal, Jorge Luiz da Costa, explica que o caso do aeroporto de São Gonçalo é “sui generis” no Brasil em relação à sua alfândega, pois já nasceu internacional, o que nunca aconteceu antes no País. “Em geral os aeroportos vinham de uma experiência com vôos domésticos e os parâmetros já eram bem conhecidos quando começavam com rotas internacionais”, acrescenta.

O aeroporto de São Gonçalo é um caso tão atípico que provocou uma alteração na portaria que regula o alfandegamento no Brasil antes regida pela portaria 3518, de 2011, substituída pela 1001, publicada este ano. “Foi nesta última portaria, inclusive, que está criada a figura do Alfandegamento Provisório que não existia antes”, lembra. “Sob essa que questão, o Rio Grande do Norte – por conta do novo aeroporto – pode-se considerar pioneiro”, diz.

A declaração de alfandegamento é concedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil para estacionamento ou trânsito de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, embarque, desembarque ou trânsito de viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados, movimentação, armazenagem e submissão a despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas, inclusive sob regime aduaneiro especial, bens de viajantes procedentes do exterior, ou a ele destinados e remessas postais internacionais, nos locais e recintos onde tais atividades ocorram sob controle aduaneiro.

No aeroporto São 32 servidores atuando na alfândega, fiscalização, atendimento, bagagem e outros setores que concluíram hoje o treinamento para a Copa do Mundo.

Compartilhar:
    Publicidade