Não é moratória, é só um fôlego, diz Virgínia
O prefeito eleito Carlos Eduardo Alves usou nesta segunda-feira (14), a expressão “moratória” para pedir “um tempo” aos Ministérios Públicos Estaduais e Federais nos bloqueios de conta do município. “Não é possível trabalhar com a judicialização das cobranças”, afirmou.
O termo “moratória” é utilizado na economia para referir-se à espera ou prorrogação de prazo para o encerramento de uma determinada dívida. Ao utilizar-se dela durante uma entrevista na televisão, hoje pela manhã, o prefeito justificou precisar desse tempo para que a nova administração consiga ao menos dimensionar o tamanho do rombo deixado pela gestão anterior.
Carlos Eduardo espera agora que as secretarias concluam os relatórios já solicitados com uma radiografia completa das dificuldades e informações mais detalhadas sobre as respectivas folhas de pagamento. Elas terão 10 dias para cumprir essa tarefa.
O prefeito revelou que os gastos com pessoal da Prefeitura de Natal dobraram durante a gestão anterior, ultrapassando a casa das 50 mil pessoas na folha, igualando em tamanho a capital potiguar à Fortaleza, capital do Ceará.
Ele informou, ainda, que não é possível no momento fixar datas para o pagamento dos funcionários terceirizados em atraso, muitos dos quais com meses de salários em atraso. E acrescentou que a reforma administrativa acontecerá assim que se tiver uma dimensão real dos problemas em toda a sua extensão.
Hoje pela manhã, com a voz cansada e visivelmente estressada, a secretaria de Planejamento de Natal, Virgínia Ferreira, explicou que não se trata de uma moratória o que o município pretende. “O que precisamos é fôlego, tempo para trabalhar”, resumiu.
“Já tivemos dois bloqueios judiciais este ano e se a coisa continuar assim vai ser complicado resolver os problemas”, acrescentou. E, antes que o repórter pudesse perguntar mais alguma coisa, Virgínia pediu: “Agora eu posso trabalhar, por favor!”
Hoje, o JH tentou ouvir o procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Manoel Onofre Neto, para que comentasse as declarações do prefeito, mas isso não foi possível porque, segundo sua assessoria, ele tirou 10 dias de férias. Da mesma forma, não foi possível ouvir o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Fábio Verzon. Sua assessora de imprensa, a jornalista Talita Bulhões, estava com o celular desligado.
Hoje, no final da manhã, o controlador geral do município, Fábio Sarinho, reuniu-se com as comissões de saúde e da folha de pagamento exatamente para se inteirar da situação. Embora tenha conseguido regularizar o restante da folha de pagamento do município, o prefeito Carlos Eduardo afirmou que não tem condições de dizer agora quando resolverá os salários em atraso dos terceirizados e muito menos quando pretende atacar o problema dos fornecedores. “Será a este ano”, assegurou.
Por meio de Decreto assinado na última sexta-feira no Diário Oficial do Município, o prefeito Carlos Eduardo suspendeu a realização de Adicional de Serviço Extraordinário em todas as áreas da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional Municipal.
Ele proibiu, ainda, concessão de novas Gratificações de Expedientes Extraordinários (GEE), pelo período de vigência do decreto a ser revogado segundo seu entendimento pessoal.
Ainda no mesmo decreto, Carlos Eduardo mandou suspender todos os pagamentos de jetons e qualquer outra vantagem pecuniária aos servidores municipais que participam de comissões, conselhos e demais órgãos deliberativos.
Pelos próximos dois meses também estão proibidas as aquisições e contratações de equipamentos e programas e/ou sistemas da área de informática. E aguarda-se por parte de todas as Secretarias Municipais e órgãos da Administração Pública Municipal direta ou indireta um inventário do acervo dos equipamentos de informática.
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