Natal pode iniciar Copa com greve de rodoviários devido a impasse

Negociação entre Sintro e Seturn emperra e categoria decide paralisação hoje em assembleia

Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir

Tudo indica que no primeiro dia da Copa do Mundo do Brasil, os rodoviários de Natal entrarão em greve. Isso porque as negociações entre a categoria e os patrões não evoluíram. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) não apresentou nenhuma contraposta aos trabalhadores porque esperava o pronunciamento da Prefeitura de Natal.

A decisão final sobre a greve depende de votação em assembleia dos motoristas e cobradores de ônibus, marcada para começar às 16h desta sexta-feira (16). De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Nastagnan Batista, não vai haver oportunismo com essa decisão. “Ninguém está oportunizando essa questão com a Copa. Todos os anos, realizamos as negociações nesse período e quando as possibilidades se exaurem, o último recurso do trabalhador é a greve”, disse.

O presidente disse ainda que vai cumprir todos os trâmites legais caso a categoria aprove a greve. Isso significa que um edital será publicado amanhã, 72 horas antes do início, avisando autoridades e população da mobilização. “E nem vamos contar com o domingo”, acrescentou. Por isso, o movimento deve começar na quinta-feira.

Segundo ele, as empresas de ônibus recuaram na contraproposta inicial. “Eles apresentaram zero de proposta. Antes, sinalizavam pelo menos com o reajuste correspondente a inflação [5,91%], o que a categoria já não iria aceitar, mas agora nem isso”, explicou o motivo do fracasso das negociações.

Hoje pela manhã, ocorreu a sétima rodada de negociação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no bairro da Ribeira. A primeira delas ocorreu ainda em abril. A data-base dos motoristas e cobrados, momento de negociação trabalhista, é exatamente no dia 1º de maio.

A reivindicação inicial apresentada pelo sindicato da categoria tinha dois pontos básicos: reajuste de 16% no salário base (hoje está em R$ 1.451,25) e no vale alimentação, de R$ 197 para R$ 450.

Empresários querem participação da Prefeitura

O Seturn, sindicato patronal, quer que a participação ativa da Prefeitura. “Qualquer reajuste salarial que tenham impacto na tarifa de um serviço público, tem que ter a presença do poder concedente, como consta no artigo 624 da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]“, defendeu Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.

A proposta do Seturn é que o poder público municipal subsidie a gratuidade e a meia passagem, como também desonere impostos. “Sem uma reanálise da planilha tarifária, não é possível haver reajuste. Hoje o ISS [Imposto Sobre Serviços] representa R$ 0,11 da tarifa. Com o ICMS, isso chega a mais de R$ 0,20″, disse o consultor das empresas de ônibus. Ainda segundo ele, um consultor jurídico da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) participou de uma rodada de negociação anterior, prometendo apresentar um posicionamento em rodadas seguintes, mas ninguém participou dessa última. “É uma situação de omissão do órgão municipal”, classificou o representante do sindicato das empresas de ônibus.

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