No Idiarn, transferência de dados vai demorar 30 dias
A transferência de informações dos Sispec para a nova empresa que passará a gerir o banco de dados agropecuários do Rio Grande do Norte levará entre 20 a 30 dias para estar concluída, informou hoje pela manhã Fabiana Lo Tierzo, diretora geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuárias (Idiarn).
Enquanto esse processo não se conclui, as guias de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) continuarão a ser preenchidas manualmente. Lo Tierzo voltou a negar informações de que problemas com as guias teriam causado um prejuízo de R$ 14 milhões aos exportadores de frutas na última semana do ano. “É muito dinheiro e sinceramente nos preocupou que uma falha na emissão de PTV tivesse causado tamanho prejuízo”, comentou.
O presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do RN (Coex) também não confirmou oficialmente a cifra e afirmou que a exportação de frutas “fluiu normalmente na semana passada”.
Fabiana Lo Tierzo informou, ainda, que os conteúdos de todas as guias que estiverem sendo preenchidas manualmente serão transferidos imediatamente para o banco de dados, mas como se trata de um programa pesado ele só deve estar terminado nos primeiros dias de fevereiro.
O temor de que a numeração das guias de Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) não batesse com os das fiscalizações federais dos portos e rodovias teria provocado um início de pânico entre os exportadores de frutas do estado na semana passada segundo apurou o JH.
Entre segunda e quarta-feira, e-maiis de exportadores teriam chegado ao Coex com queixas de que as guias não estavam saindo normalmente. O documento acompanha cada partida (lote) de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal que possam transportar doenças para áreas consideradas livres de sua ocorrência.
A PTV segue todo o trajeto percorrido pela partida de planta, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal e subsidia, conforme o caso, a emissão do Certificado Fitossanitário (CF) ou do Certificado Fitossanitário de Reexportação (CFR). Nos estados, a PTV é emitida nas Unidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
Na prática, a emissão atesta a condição fitossanitária do material, quando as pragas são regulamentadas, por exigência do país importador ou da Unidade da Federação destinatária do produto. O trânsito é livre no caso de não haver regulamentação sobre a praga. Como não é o caso do RN, uma simples discrepância, uma numeração incorreta, poderia trazer como consequência a apreensão e incineração da carga como temiam alguns exportadores. Hoje, a diretora geral do Idiarn voltou a garantir que não há a menor possibilidade disso ocorrer, pois todas as informações das guias são conferidas junto ao Ministério da Agricultura.
Hoje, Wilson Galdino Jr, da WG Fruticultura, empresa com uma operação de 1.200 toneladas só de mamão por semana, disse que o problema das guias foi pontual e “só depois que o problema apareceu na imprensa, na última quinta-feira, a emissão das guias foi normalizada”. E comemorou: “É o poder da imprensa!”
“Havia alguma dificuldade que não soubemos bem qual foi, mas todos estavam muito preocupados, já que é a PTV é um documento importantíssimo para o trânsito da produção de frutas, especialmente para o mercado interno”, comentou Galdino Jr, que integra a diretoria da Coex.
Em 2012, o volume exportado de frutas pelo RN, entre janeiro e novembro, ficou em US$ 111,2 milhões, contra US$ 117,03 milhões no mesmo intervalo de 2011. No ano, só as exportações de melão isoladamente cresceram 7% na comparação ao ano passado.
Segundo o JH apurou, a inquietação dos produtores e exportadores de fruta em relação ao Idiarn se localiza em especial na falta de pessoal do Instituto, que sabidamente não tem entre seus planos um novo concurso para provimento de pessoal, possibilidade descartada enquanto o estado não se afastar do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A despeito disso, desde que assumiu, a governadora Rosalba Ciarlini enfrenta cobranças das categorias de servidores estaduais na eterna negociação para implantação dos planos de cargos, carreira e salários. Há freqüentes e recorrentes atrasos no pagamento de diárias e esse problema em particular atingiu o Idiarn, que em 2012 teve apressar o passo para cumprir todas as exigências do Ministério da Agricultura com relação ao controle da aftosa.
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