Novo porto do Rio Grande do Norte terá 60 hectares e custará R$ 94,7 milhões

Audiência pública foi realizada para debater o projeto

Região onde será construído o novo terminal marítimo do RN, no litoral de Porto do Mangue. Foto: Danilo Sá
Região onde será construído o novo terminal marítimo do RN, no litoral de Porto do Mangue. Foto: Danilo Sá

O novo porto do Rio Grande do Norte, o primeiro terminal marítimo privado do Estado, será construído em uma área de 60,5 hectares, seu atracadouro ficará localizado a 12 km da costa e custará cerca de R$ 94,7 milhões apenas na implantação da primeira fase do projeto. Os números fazem parte do estudo de viabilidade técnica e econômica do projeto. O material foi apresentado durante audiência pública na Câmara Municipal da cidade de Porto do Mangue, onde ficará o empreendimento.

A solenidade foi liderada pelo prefeito da cidade, Francisco Gomes, o Titico. O gestor aproveitou a oportunidade para anunciar a formação de uma comissão especial para acompanhar os trâmites do projeto. Escolhido presidente deste grupo a convite da própria Prefeitura, coube a Rogério Marinho, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), detalhar a importância do futuro porto não apenas para o pequeno município, localizado a 226 km de Natal, mas também para todo o RN.

A obra surge com o objetivo de fortalecer a economia potiguar, como forma de atrair novos investimentos e expandir o escoamento da produção do Estado. A meta é que seja viabilizada uma alternativa de logística para a exportação de granéis sólidos como minério de ferro, calcário e demais minerais do RN. Hoje, grande parte desses produtos saem do território potiguar para serem comercializados a partir de Pecém, no Ceará, o que encarece o material e tira a competitividade dos empresários norte-riograndenses.

O estudo foi produzido pela empresa Engevix, uma das integrantes do consórcio Inframérica, o mesmo que está finalizando as obras do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Conforme o material, o futuro terminal beneficiará diretamente toda a região do Vale do Açu, gerando emprego e renda para os moradores do local nas mais diversas atividades de comércio e serviços.

Como se trata de um porto privado, a expectativa é que a obra também atenda a interesses de produtores de outros Estados vizinhos, como o Ceará e Pernambuco, por onde costumam ser exportadas atualmente as produções do interior potiguar. De modo geral o foco de implantação do terminal em Porto do Mangue será o de viabilizar o incremento da economia, através da exportação da produção de minério do Estado pelo próprio RN.

“A economia será fortalecida, serão atraídos novos investimentos. Nós estamos discutindo aqui o futuro do nosso Estado. Este é o projeto mais importante do RN nos últimos 50 anos. Isso vai mudar a economia potiguar. Estamos realizando uma discussão histórica”, disse Rogério, que colocou o projeto como uma de suas prioridades enquanto esteve na Sedec.

No futuro, também está a perspectiva do novo terminal se transformar em porta de saída para a produção de castanha, fruticultura e carcinicultura, entre outros, sendo uma espécie de apoio aos portos de Natal e Areia Branca. “Este não é um projeto apenas de Porto do Mangue, mas de todo o RN”, disse o prefeito Francisco Gomes.

Com a realização da audiência, o próximo passo agora é lançar o edital para escolher a empresa que realizará a obra e terá direito a explorar o negócio pelos próximos 35 anos. A licitação será feita em forma de concorrência pública por melhor oferta. Aquela que oferecer a proposta financeira mais atrativa para o município será considerada vencedora. Porto do Mangue foi a cidade escolhida para receber o investimento por ter condições técnicas consideradas ideais para receber um terminal marítimo desse porte.

Também presente a solenidade, o deputado estadual Leonardo Nogueira demonstrou todo o seu otimismo com relação ao futuro da obra. “Porto do Mangue será a Rotterdam do Brasil”, disse o parlamentar, em referência a cidade holandesa, que ganhou importância econômica para toda a Europa a partir da construção de um terminal marítimo em seu território.

Ainda estiveram na audiência pública os prefeitos Ivan Júnior, de Assu, e Júnior Benevides, de Carnaubais, a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, representantes da Sedec e da Fiern, além de vereadores e lideranças locais.

Transshipmente

O terminal graneleiro em Porto do Mangue terá um funcionamento parecido com o de Areia Branca. A operação será de transshipment, aquela em que a carga é transferida diretamente de uma embarcação aquaviária para outra, sem passar por terra. Esta modalidade de operação viabiliza o carregamento de navios de grande porte (tipo Capesize, com capacidade de 200.000 toneladas de carga) em regiões costeiras rasas.

Para suprir a falta de calado na costa, embarcações de menor porte que demandam pouca profundidade para operar são carregadas (como balsas) e transportam a carga até uma região distante da costa com calado suficiente para atracar navios de grande capacidade. Assim, o navio atraca amarrado a boias que lhe darão estabilidade e nele são amarradas as balsas instaladas com os guindastes que executam a operação de descarga das barcaças e carregamento dos navios.

Operações similares a esta são realizadas em diversos locais do mundo e tem se tornado uma tendência para reduzir o custo de investimento em instalação portuária. A barcaça faz o transporte marítimo até o atracadouro, no caso deste porto localizado a 12,0 km da costa, onde fará o encontro com o navio graneleiro atracado, que transportará a carga. A quantidade de barcaças do sistema dependerá da demanda da produção e da velocidade necessária para o carregamento do navio graneleiro.

ACESSOS

Como está acontecendo agora com o novo aeroporto, em São Gonçalo, o Rio Grande do Norte também precisará se preocupar com as vias para seu futuro porto. Neste caso, as rodovias que dão acesso aos principais municípios extratores de metais ferrosos precisarão ser restauradas. Neste caso, a obra pode ser feita pelo poder público ou através de Parceria Público-Privada (PPP).

A previsão inicial é que as restaurações compreendam 317 Km de rodovias com os serviços de drenagem, implantação de acostamentos, bueiros, sinalização horizontal e vertical, defensas e recomposição vegetal nas áreas de domínio.

CUSTOS

A ENGEVIX elaborou estimativas de custos baseadas em implantação e operações de portos similares, usando as distâncias previstas no projeto de Porto do Mangue. A receira bruta mensal estimada nos 3 primeiros anos é no valor de R$ 2,29 milhões, o que representa R$ 27,5 milhões por ano. A partir da quarta temporada a receita deve chegar a R$ 7,79 milhões por mês e R$ 93,4 milhões anuais.

O tempo estimado para construção do porto é de 24 meses. Mas, antes desse prazo, será preciso definir a empresa que ficará responsável pela obra, o que só ocorrerá por volta do mês de junho, após a publicação do edital, e pedir os licenciamentos necessários junto aos órgãos ambientais. Neste caso, será preciso mais, pelo menos, um ano para o projeto começar a sair do papel.

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