Novo prédio do Procon/RN custará R$ 14 mil mensais de aluguel

Assinatura do contrato depende da vistoria da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado

Foto: Wellington Rocha
Foto: Wellington Rocha

Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) está finalizando o processo de locação do prédio onde funcionará a nova sede da unidade de Proteção e Defesa do Consumidor no Rio Grande do Norte (Procon-RN). A informação foi confirmada pelo coordenador geral do Procon no Estado, Ney Lopes Júnior. Em contato com O Jornal de Hoje por telefone, Ney Lopes declarou sobre a importância da agilidade de finalização do contrato, que deverá acontecer em até 20 dias.

O novo prédio está localizado próximo ao cruzamento da Rua Apodi com a Avenida Prudente de Morais, no bairro Tirol. O contrato com o proprietário do prédio, vencedor da licitação, ainda não foi assinado. A assinatura só deverá ocorrer quando o espaço for vistoriado e atestado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sin). O aluguel, de aproximadamente R$ 14 mil reais mensais, será custeado com verba do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

“O imóvel ainda está sem condições de uso. Mas, conforme especificações do edital de licitação, o contrato só será assinado após vistoria das estruturas por parte da Secretaria de Infraestrutura”, disse Ney Júnior. “O proprietário do imóvel se comprometeu em fazer uma reforma no espaço, sem custos adicionais no contrato, que deverá acontecer dentro de 15 a 20 dias”, dias.

Ney Lopes Júnior reforçou que a existência da sede é necessária para poder centralizar os serviços oferecidos pelo órgão. “Desde que assumi o Procon, essa está sendo a minha prioridade: ter uma sede em perfeitas condições de uso. O problema é que a burocracia é muito grande e atrasa o processo. Mas estamos perto de voltar a ter um espaço. Assim que o contrato for assinado, iniciaremos as mudanças para lá”, afirmou.

O antigo prédio que abrigava as atividades do Procon-RN, localizado no cruzamento das avenidas Duque de Caxias e Tavares de Lira, na Ribeira, está interditado desde 5 de março deste ano. Até então, os serviços do órgão estão divididos entre as Centrais do Cidadão da zona Norte e do Via Direta.

“Apesar da interdição do prédio antigo, todos os funcionários foram distribuídos nas Centrais do Cidadão, de modo a não prejudicar o atendimento à população. Inclusive, os atendimentos até melhoram nesses locais, tornando-se mais rápidos. Mas isso não significa que não precisamos da sede funcionando”, frisou o coordenador geral do Procon-RN.

A unidade sede do órgão na Ribeira recebia uma média de 80 atendimentos/dia, enquanto que as duas centrais do Cidadão atendem, aproximadamente, 30 pessoas. A interdição do prédio foi necessária por ele não oferecer qualquer condição de abrigar alguma atividade, causando riscos aos funcionários e as pessoas que diariamente transitavam no local.

Uma vistoria técnica foi realizada no prédio pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN) no último mês de março. Em laudo, o órgão apontou inúmeras questões que comprovam a precariedade estrutural e irregularidades no local, que necessita de reparos urgentes. Um dos fatores apontados por Ney Lopes Júnior para realizar a interdição imediata do espaço é a iminência de desabamento do teto dos três andares do prédio, que está repleto de infiltrações e rachaduras.

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