Novo projeto do Passe Livre só deverá ser votado em fevereiro

Proposta corrigida e aperfeiçoada já voltou à Câmara Municipal

“Vetamos o texto anterior, que sofreu emendas dos vereadores, aperfeiçoamos e encaminhamos à CMN” Carlos Castim - Procurador Geral do Município. Foto: Divulgação
“Vetamos o texto anterior, que sofreu emendas dos vereadores, aperfeiçoamos e encaminhamos à CMN” Carlos Castim – Procurador Geral do Município. Foto: Divulgação

Carolina Souza
acw.souza@gmail.com

O projeto que institui o Passe Livre no transporte público de Natal só deverá voltar às apreciações em 2014. A proposta original, que havia sido vetada no início deste mês pelo Executivo – em função do encarecimento imposto por emendas parlamentares – já apresenta um novo texto, corrigido e aperfeiçoado, mas deverá ser engavetado até o retorno do recesso legislativo, previsto para fevereiro do próximo ano.

Segundo informou o procurador-geral do Município, Carlos Castim, o veto ao projeto antigo e a nova proposta já foram enviadas à Câmara Municipal de Natal. O procurador não soube dizer a data exata do envio da matéria ao Legislativo, mas garantiu que a parte que cabe à Prefeitura de Natal já foi concluída. “Nós já concluímos o novo projeto. Vetamos o texto anterior, que sofreu emendas dos vereadores, aperfeiçoamos e encaminhamos à CMN. Todos os reajustes necessários já foram concluídos pela procuradoria”, afirmou.

A reportagem procurou escutar o secretário-chefe de gabinete, Sávio Hackradt, e o presidente da Câmara, vereador Albert Dickson, para saber detalhes do envio do novo projeto, mas ambos não atenderam as ligações. O vice-presidente da CMN e líder do governo municipal no Poder Legislativo, Júlio Protásio, também confirmou que o novo projeto já chegou à Casa, mas não esclareceu quando os vereadores devem apreciar a proposta.

A Câmara Municipal de Natal entrará em recesso no dia 27 de dezembro. Pela proximidade da data e o silêncio dos responsáveis pela implantação do projeto, pode-se interpretar que não haverá tempo hábil dos vereadores votarem o texto ainda neste ano.

Nova proposta

A explicação para o veto que o prefeito Carlos Eduardo deu ao seu próprio projeto foi baseado nas emendas encartadas pelos vereadores, as quais faziam com que o Passe Livre fugisse do caráter prioritário da gratuidade e do sentido pedagógico. Se fosse sancionado, o Passe Livre teria um custo adicional de R$ 7 milhões ao ano, valor impraticável aos cofres público.

Carlos Castim explicou que a nova proposta exclui esse custo adicional ao projeto, mas manteve algumas emendas sugeridas pelos vereadores. “Incluímos no novo projeto, por exemplo, a emenda do vereador Sandro Pimentel, que visa aumentar o número de passes aos estudantes, mudando de 44 para 60. Porém, esse acréscimo no benefício estará relacionado apenas a atividades extracurriculares de cunho cultural e esportivo”, afirmou.

Entre as emendas aproveitadas no novo texto também está a do vereador Hugo Manso, cujo teor discorre sobre a possibilidade de as redes públicas estadual e federal formatarem projetos semelhantes ao da Prefeitura de Natal.

Originalmente o projeto do Passe Livre estima um impacto na ordem de R$ 2,5 milhões por ano, totalizando 40 mil alunos beneficiados. Terão direito ao beneficio os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino de Natal. Segundo o projeto, é de responsabilidade de todas as escolas da rede pública municipal manter em seus bancos de dados, um Sistema de Cadastramento de Gratuidade Estudantil (SCGE), contendo todas as informações dos alunos.

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