O impeachment de Rosalba

Não basta que figure na Constituição. Nem que a Assembléia Legislativa esteja apta para votar, e até mesmo aprovar, cumprido…

Não basta que figure na Constituição. Nem que a Assembléia Legislativa esteja apta para votar, e até mesmo aprovar, cumprido o devido processo legal.  Um impeachment não pode ser o resultado do desejo isolado de um sindicato, um partido ou uma instituição de tradição e credibilidade na sociedade civil. Precisa ter todos, mas antes nascer e tomar corpo nas ruas, ser tangido pelo repúdio da voz popular e só então chegar, forte e irreversível, ao plenário do Poder Legislativo municipal, estadual ou federal.

Não se trata apenas de reconhecer a situação de gravidade a que chegou o Rio Grande do Norte no Governo Rosalba Ciarlini. Nem duvidar da votação unânime de ilegibilidade da governadora com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Nem de por em dúvida a sua condição passiva da punição mais grave a que pode se submeter um governo que é sair pela porta dos fundos dos palácios, como ocorreu com Richard Nixon, no episódio Watergate; e Fernando Collor derrubado por denúncias de corrupção.

É verdade que a gravidade agora se aprofundou ainda mais, indo além da falência dos serviços essenciais – saúde e segurança – na medida em que a governadora foi condenada pela prática do crime de responsabilidade e abuso de poder econômico. E não por juiz singular, mas pelo Tribunal Regional Eleitoral, com base em denúncia formalmente apurada pelo Ministério Público Federal. Não há dúvida quanto aos trâmites legais, mas cabe o recurso ao Superior Tribunal Eleitoral, última instância jurídica.

Acontece que o impeachment é um gesto de impedimento de um governante eleito diretamente e, por isso, é uma decisão de natureza política. Um pedido de impeachment mesmo protocolado com todos os cuidados pode cair diante da votação de plenários legislativos municipais, estaduais ou nacionais. E por uma razão simples: precisa ser aprovado por vereadores, deputados estaduais ou por congressistas, num jogo entre as minorias e maiorias e sob pena de fracassar e não impedir o governante de governar.

Quem guardou na memória as cenas do processo que culminou com o impeachment de Collor há de lembrar que nasceu do repúdio popular nas ruas, primeiro nas caras pintadas dos estudantes, em Brasília, depois das forças sindicais e, por fim, do povo brasileiro. Ao Congresso Nacional não foi dado outro caminho a não ser impedir o chefe da nação de continuar governando, na medida em que cada um dos deputados e senadores não podia sair do plenário sem sofrer a condenação total do povo brasileiro.

Foi justamente esse sentimento de vergonha coletiva, nascido nas ruas, que gerou o forte efeito barreira a impedir que o velho e matreiro jogo das maiorias fosse jogado acima da vontade popular. O Governo Fernando Collor perdeu a maioria, portanto, a sua própria sustentação.

Deixou os políticos envergonhados de mantê-lo ao lado. É preciso criar uma situação na qual seja mais vantajoso votar no povo e derrubar o governante a sobreviver perto daquele que apodreceu sozinho caído no vazio popular.

 

AVISO – I
Só um forte e generalizado movimento de rua poderia levar ao plenário o pedido de impeachment que o deputado José Dias defende com vigor público ao declarar que a Assembléia está preparada para votar.

AVISO – II
Não basta a tendência manifestada pelos deputados para encorpar um pedido de impeachment. Nem há, no quadro político, uma força popular com interesse e coragem de liderar um desafio dessa magnitude.

ALIÁS – III
Na estranha arte da política, feita de muitas artimanhas, às vezes é preferível deixar o adversário sangrar a retirá-lo de cena sem ter certeza de como será o cenário do poder a ser enfrentado depois de sua saída.

FOI – I
No meio jurídico, entre magistrados e advogados da área eleitoral, a essa altura o mandato da ex-prefeita Cláudia Regina pode ser considerado irrecuperável. Hoje são reduzidíssimas suas chances de reassumir.

MAS – II
O ex-deputado Carlos Augusto Rosado não se abala: na hipótese de uma nova eleição o candidato será o seu irmão, deputado federal Betinho Rosado. Cláudia – ela sabe – nunca foi a desejada, mesmo do DEM.

MAIS – III
Ela também sabe que mesmo governando quatro anos não teria o apoio de Carlos Augusto no final do primeiro mandato. A decisão de lançar Betinho, inclusive, é de ordem estratégica. Para a sobrevivência.

ESTRANHO?
Da velha e cansada série ‘perguntar não ofende’: por quais caminhos anda a concorrência das linhas do transporte urbano de Natal? Na gestão do prefeito Carlos Eduardo os empresários já ganharam um ano.

MUSEU
A julgar pelo ritmo das obras de restauração da Rampa a cidade não terá instalado o Museu da Segunda Guerra para mostrar aos turistas que virão para os jogos da copa, em Junho. A coisa vai, mas sem ritmo.

ÁGUA
A Caern apressou-se em avisar que no verão pode falta água em Natal e culpou o calor quando aumenta o consumo. Certamente está consciente que não cuidou de ampliar a captação nos mananciais urbanos.

FOTOS
Agradeço a Kleber Bezerra, as fotos históricas do banquete no Grande Hotel com a presença de Eloy de Souza. E as outras, com o ‘majó’ Theodorico Bezerra, no almoço oferecido a Cassiano Arruda Câmara.

‘D’
Já estão sendo vendidos roteiros de viagem para os 70 anos do Dia ‘D’, 6 de junho de 1944, ‘o mais longo dos dias’: desembarque das forças aliadas na Normandia, decisivo na vitória da Segunda Mundial.

NATAL
Vai ser hoje, com concentração no estacionamento do Carrefour, a oitava Expedição, a partir das 17h30. A idéia é fotografar a cidade nos seus pontos luminosos mais marcantes. Sob liderança de Alex Gurgel.

PRESENTE
Amanhã tem a quarta cultural do Mercado de Petrópolis. Além do show musical de Sérgio Vilar e Zeca Brasil, as lojinhas do mercado estarão abertas. A idéia é incentivar a arte de presentear. Até às 22 horas.

FESTA
A Construtora Coengen, dos irmãos Paulo e Newton Coelho, fazem hoje a festa do luar nos alpendres do Iate Clube para o lançamento do Summer Breezes Muriú. Coisa sofisticada para nós, os velhos praieiros.

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