O impeachment – Vicente Serejo

Não há como, Senhor Redator, uma casa política, por sua própria iniciativa, cassar o mandato de um governante, se antes…

Não há como, Senhor Redator, uma casa política, por sua própria iniciativa, cassar o mandato de um governante, se antes não for um claro desejo coletivo, nascido nas ruas até subir as escadas do parlamento como um turbilhão. E se mais não fosse já bastaria ser o mandato a legítima manifestação da soberania do voto. Não basta o arrazoado, o despacho bem circunstanciado, a sentença demolidora. A única lei a prevalecer é a da força do sentimento popular, sem donatários e sem disputas de poder.

A ninguém, principalmente ao povo, falta uma percepção do colapso nos serviços essenciais tipificados como os inalienáveis deveres de Estado – segurança, saúde e educação. Nunca, de forma tão desabrida, um governo priorizou tanto as obras sobre as urgências humanas. Suas estradas asfaltadas, suas adutoras, suas barragens e açudes, são importantes, mas não são urgentes diante do compromisso da realização do bem-estar coletivo. A pedra e a cal não podem mitigar a dor e o medo dos que sofrem.

Mas há algo que não se pode repetir como foi feito no caso lastimável da então prefeita Micarla de Souza cujo mandato conquistado nas ruas lhe foi arrancado das mãos por um despacho. Ora, Senhor Redator, por mais fundadas que tenham sido as razões jurídicas um mandato não pode ser cassado com pressas ou demoras, mas no rito do amplo direito de defesa, ouvindo-se as partes e na decisão segura de um colegiado com a pluralidade de juízos e visões, até como cuidado exemplar diante da sociedade.

Ninguém pode por em dúvida as mais de duas mil páginas que alicerçam o pedido apresentado ao Poder Legislativo pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO – até pelo fato de ser integrado por instituições jurídicas da maior seriedade e credibilidade. Mas o impeachment – e a nenhum cidadão e cidadã pode ser concedida uma inconsciência – é uma decisão eminentemente de caráter político, sem efeito criminal e submetido à decisão do Parlamento que, neste caso, é soberano.

Para chegar às galerias e de lá ao plenário dos vinte e quatro votos é preciso que o desejo ganhe a força coletiva de todos os estamentos da sociedade, numa maioria avassaladora de classes, segmentos e instituições civis. E mesmo assim, a Justiça vai julgar, como no caso das acusações que levaram o Congresso Nacional a cassar o mandato do então presidente Fernando Collor. Absolvido de todas as acusações pelo Supremo, quem poderia hoje devolver o mandato perdido e a dignidade enxovalhada?

É preciso que não se cobre do Poder Legislativo aquilo que não é da sua natureza fazê-lo que é cassar o mandato de um governante sem que tenha nascido de um desejo coletivo levado pela exaustão a explodir nas ruas, eivado de escândalos. Sim, são escandalosas, até escabrosas certas cenas que nos chegam em forma de tragédias policiais, urgências hospitalares, escolas degradadas. Mas, é preciso ter serenidade. Só o povo, sem pressa e sem demora, sabe a hora de iniciar a marcha. Ou não. É esperar.

AVISO – I

Não pense o senador José Agripino que a relação dos convencionais Democratas não está há tempos na mesa de Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini. Está. Com várias anotações.

LUTA – II

Também o senador não deve cometer o erro de imaginar que para liquidar a candidatura Rosalba basta uma palavra sua. Não é bem assim. Tem liderança política que já considera hoje impossível derrotá-la.

VAGA

O deputado Henrique Alves sabe que é impossível fugir do compromisso de abrigar a candidatura de Felipe Maia na empanada do chapão. Onde tem de tudo e não pode negar espaço a adversários do PT.

RETRATO – I

O PSB local não ficou bem no retrato com a declaração do presidenciável Eduardo Campos afirmando que o apoio a Dilma Rousseff é fisiologista. O apoio do PSB a Henrique também é puro fisiologismo.

PIOR – II

O retrato, em forma de declaração, foi diante da ex-governadora Wilma de Faria e da deputada federal Sandra Rosado. Não deixou de ser um tremendo flagrante. O socialismo do PSB revelou-se por inteiro.

E… – III

O ex-governador Eduardo Campos ainda não sabe do que vem fazendo o socialismo do PSB no acordo com o tucanato em Natal e interior do Estado ao fazer, de forma velada, o jogo do PMDB governista.

MISSA

A família e os amigos do procurador Miguel Josino estarão reunidos segunda-feira próxima, às 19h, na missa de Sétimo Dia a ser celebrada na nova Catedral. A sua herança é sua grande legião de amigos.

GREVE – I

Na prática, interessa aos suboficiais e oficiais da Polícia Militar o movimento da tropa em favor de um reajuste salarial. Oficial não pode fazer greve. Só a tropa insatisfeita poderá engrossar o caldo da luta.

EFEITO – II

Também não há efeito imediato sobre os salários de praças e soldados a nova lei de promoção que foi aprovada na Assembléia Legislativa. Só será sentido com as primeiras promoções a cabo e a sargento.

ALIÁS – III

Até hoje o governo não corrigiu a distorção que vem desde a Constituição Estadual quando o delegado passou a ser remunerado bem acima do coronel da PM. Insatisfação que só fermenta entre os coronéis.

TV

A tevê da Câmara Municipal de Natal conclui os últimos detalhes jurídicos e técnicos para operar em canal aberto. Melhora ainda mais a qualidade do seu sinal e a faz chegar a todo Rio Grande do Norte.

FM

Também a rádio FM da Câmara vem sendo tocada pela mesa da casa. A idéia é fazê-la entrar no ar já no próximo ano com toda a sua programação local, a exemplo das FMs da UFRN, Senado e Marinha.

AGUARDE

Natal vai ter show com Roberto Menescal para marcar os cinquenta anos da Bossa Nova. No modelo dos ‘pocket shows’ com apresentação de Menescal que na sua infância morou com os pais em Macau.

RESMA

O poeta Lívio Oliveira lança hoje, na Livraria Saraiva, do Midway, início da noite, seu novo livro de poemas – Resma. Além de um belo título, uma poesia forte que fala das coisas do mundo e do espírito.

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