O impeachment – Vicente Serejo

Não há como, Senhor Redator, uma casa política, por sua própria iniciativa, cassar o mandato de um governante se não…

Não há como, Senhor Redator, uma casa política, por sua própria iniciativa, cassar o mandato de um governante se não antes não for um desejo coletivo, nascido nas ruas para subir as escadas do parlamento como um turbilhão. E se mais não fosse já bastaria ser o mandato a legítima manifestação da soberania do voto. Não basta o arrazoado, o despacho bem circunstanciado ou sentença demolidora. A única lei há prevalecer é a da força do sentimento popular, sem donatários numa disputa do poder.

A ninguém, principalmente povo, falta a percepção do colapso absoluto nos serviços essenciais tipificados como os inalienáveis de Estado como segurança, saúde e educação. Nunca, e de forma tão desabrida, um governo priorizou as obras sobre as urgências da sociedade. Suas estradas bem cobertas de asfalto, suas adutoras, suas barragens e açudes quando maiores, mais clara a certeza de que não fez do ato governar um gesto de fazer o bem, como se a pedra e o tijolo mitigassem a dor dos que sofrem.

Mas a algo que não se pode repetir como foi feito no caso lastimável da então prefeita Micarla de Souza cujo mandato conquistado nas ruas lhe foi arrancado das mãos por um despacho. Ora, Senhor Redator, por mais fundadas que tenham sido as razões um mandato não pode ser cassado com pressas ou com demoras, mas cumprindo o rito do amplo direito de defesa, ouvindo-se as partes e na decisão preventivamente segura de um colegiado na pluralidade de juízos e visões até como cuidado exemplar.

Ninguém pode por em dúvida as mais de duas mil páginas que alicerçam o pedido apresentado ao Poder Legislativo pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO – até pelo fato de ser integrado por instituições jurídicas da maior seriedade e credibilidade. Mas o impeachment – e a nenhum cidadão e cidadã pode ser concedida uma inconsciência – é uma decisão eminentemente de caráter político, sem efeito criminal e submetido à decisão do Parlamento que, neste caso, é soberano.

Para chegar às galerias e de lá ao plenário dos vinte e quatro votos é preciso que o desejo ganhe a força coletiva de todos os estamentos da sociedade, numa maioria avassaladora de classes, segmentos e instituições civis. E mesmo assim, a Justiça vai julgar, como no caso das acusações que levaram o Congresso Nacional a cassar o mandato do então presidente Fernando Collor. Absolvido de todas as acusações pelo Supremo, quem poderia hoje devolver o mandato perdido e a dignidade enxovalhada?

É preciso que não se cobre do Poder Legislativo aquilo que não é da sua natureza fazê-lo que é cassar o mandato de um governante sem que tenha nascido de um desejo coletivo levado pela exaustão a explodir nas ruas, eivado de escândalos. Sim, são escandalosas, até escabrosas certas cenas que nos chegam em forma de tragédias policiais, urgências hospitalares, escolas degradadas. Mas, é preciso ter serenidade. Só o povo, sem pressa e sem demora, sabe a hora de iniciar a marcha. Ou não. É esperar.

CRISE – I

Não é só o PMDB que vem quebrando compromissos com o PDT do prefeito Carlos Eduardo Alves na aliança em torno do deputado Henrique Alves. O PSB da vice-prefeita Wilma de Faria também quebra.

DESVIO – II

O PSB também não tem fronteira política e hoje está ao lado dos seus principais adversários depois de refazer a dobradinha Rogério Marinho-Márcia Maia drenando contra PDT votos antes comprometidos.

MAIS – III

O clima dentro do acordão é de um mercado persa que vem desrespeitando até os compromissos com o deputado Agnelo Alves, pai do prefeito. O PMDB criou um amontoado de siglas hoje já incontrolável.

PODER – IV

No interior, esse amontoado se transformou num novo monstrengo formado por partidos que hoje são propriedades de filhos e irmãos num jogo bruto onde vale o poder do mais forte na conquista do voto.

FORTES – V

As maiores reclamações são contra Walter Alves, o filho do senador Garibaldi Filho, e Márcia Maia, filha de Wilma de Faria, hoje candidata a senadora no acordão que a uniu a seus maiores adversários.

JOGO – VI

Nos próximos dias a crise tende a se aprofundar na medida em que Wilma e Garibaldi negam qualquer veracidade ao jogo bruto dos seus filhos e se o candidato a governador, Henrique Alves, não interferir.

CAUSA – VII

O PDT paga o preço de ter feito a aliança às pressas com o PMDB que sempre lutou nos últimos oito anos para derrotar o prefeito Carlos Eduardo, de novo sob o mando da família e sem força de decisão.

PR

O Partido Republicano, de João Maia, também descumpre com o PDT drenando votos para candidatos que votem em sua irmã Zenaide Maia, candidata do PR a deputada federal. É o chapão das oligarquias.

CALOR – I

A governadora Rosalba Ciarlini não precisa se preocupar com o calor excessivo na Arena das Dunas que chegou a causar insolação. Basta pedir ao Dr. Demétrio que ele explica e põe a culpa toda no sol.

EFEITO – II

Projetado em pranchetas não tropicais postas longe de Natal, há quem diga que o projeto da Arena das Dunas não atentou para as questões determinantes de conforto como ventilação, chuva e luminosidade.

HUMOR

De um estudioso da robótica da UFRN, diante da espetacularização do cientista Miguel Nicolelis com o robô que anda até sem ter ninguém naquela armadura eletrônica: ‘O chute de Nicolelis é um chute’.

ATENÇÃO

Um novo mandamento, o décimo-primeiro, e em tom bíblico, acaba de entrar em pauta com a peça levada nas ruas pela companhia teatral ‘Os Sátyros’ na virada cultural de São Paulo: ‘Não furnicarás’.

JUNHO – I

Dia 5 de junho de 1924, há exatos 90 anos, falecia em Natal Manuel Dantas, jornalista, historiador, geógrafo, fotógrafo amador, o pioneiro na divulgação do Manifesto Futurista de Marinetti no Nordeste.

JUNHO – II

Dia 23 deste junho – dia de São João – de 2014 marca os 150 anos de nascimento do Padre João Maria, o Santo de Natal. Um bom motivo para a retomada da luta em favor de sua beatificação e canonização.

CADÊ?

A representação local do Patrimônio Histórico retirou a Fortaleza dos Reis Magos da jurisdição oficial da Fundação José Augusto em nome de verbas, reformas, melhorias e projetos revolucionários. Cadê?

NOJO

De João Pereira Coutinho, na sua coluna da Folha: ‘Considero o exibicionismo material – carros, joias, roupas de grife, etc – uma forma repugnante e subdesenvolvida de conduta…’ Coutinho não conhece nossas dondocas no colunismo social.

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