O povo que pague
Editorial do Estadão
As campanhas eleitorais brasileiras custam os olhos da cara, mas isso não tira o sono dos candidatos e seus partidos. Eles gastam literalmente o que têm e o que não têm, principalmente para pagar os publicitários e marqueteiros incumbidos, a peso de ouro, de mostrá-los ao eleitorado sob o ângulo mais favorável – uma proeza e tanto, em muitos casos, sendo o que é a qualidade da clientela para quem trabalham. Os políticos vão em frente na gastança porque sabem que as milionárias dívidas acumuladas na temporada de caça ao voto – cobertas apenas em parte pelas doações declaradas de grandes empresas e pelo recebimento de “recursos não contabilizados” do caixa 2 – serão saldadas, mais dia, menos dias, pelo desvalido contribuinte.
A gazua que lhes dá acesso aos cofres públicos para onde são carreados os impostos cobrados da população atende pelo nome de Fundo Partidário, que merecia ser chamado, isto sim, fundo perdulário. Em nome do fortalecimento do pluripartidarismo – portanto, da democracia e da promoção da igualdade de oportunidades eleitorais entre as siglas –, no período de 10 anos até 2012, o Estado nacional transferiu-lhe aproximadamente R$ 2 bilhões. Da dinheirama, 95% são distribuídos proporcionalmente à votação recebida pelas diversas legendas para a Câmara dos Deputados a cada pleito. O restante é rateado em partes iguais. Além disso, sempre que um partido aparece em rede nacional obrigatória de rádio e TV, o governo recompensa as emissoras pela publicidade comercial perdida no período, isentando-as do pagamento de impostos. No ano eleitoral de 2012, a renúncia fiscal chegou a R$ 606 milhões, apurou o repórter Daniel Bramatti, do Estado.
O maná do Fundo Partidário – reajustado com base na inflação e no crescimento do eleitorado – não sacia, porém, a fome da tigrada. Tanto que, nos dois últimos anos, ao tramitar no Congresso o Orçamento da União, deputados e senadores aprovaram um adicional de R$ 100 milhões ao total já corrigido. Vão repetir a dose agora em 2013, elevando o montante a R$ 293,7 milhões. Os políticos dizem abertamente que as campanhas estão cada vez mais caras, logo maiores as dívidas – e o País que arque com a dolorosa. Em dezembro, um membro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado pernambucano Paulo Rubem Santiago, cometeu a imprudência de se opor à nova sangria. “Me olharam com cara de metralhadora”, lembra. E, obviamente, a objeção de nada adiantou.
Como a noite que se segue ao dia, quanto maior o subsídio oficial à atividade política, tanto maior o número de interessados no butim. O Brasil, que já lidera o ranking das democracias que mais despendem recursos públicos para esse fim – foram R$ 6,8 bilhões a contar de 2003 -, é uma indigesta sopa de letrinhas partidárias. Em funcionamento, são 30 legendas. Em gestação, mais 23, entre eles um Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (qual seria a sua sigla?), um Partido dos Estudantes, um Partido Militar Brasileiro e um Partido da Mulher Brasileira. Por que seria diferente? O desempenho de uma agremiação nas urnas, por pior que seja, não a impede de tirar uma lasquinha do Fundo e do tempo de TV. Afinal, em má hora o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a cláusula de barreira que pelo menos limitaria o acesso dos mal votados ao erário. Confunde-se direito de organização partidária com oportunidade de sugar o Estado.
Uma reforma política para valer teria de reduzir os custos extravagantes dos ciclos eleitorais.
O tempo de propaganda na TV poderia durar menos, para onerar menos o contribuinte. (O ideal seria acabar com a onerosa pirotecnia de imagens publicitárias, como desejava o saudoso governador Mário Covas, mas isso é utópico.) Já o Fundo Partidário, no mínimo, deveria ficar imune a acréscimos como os que o Congresso tem aprovado cinicamente. Do Estado, as agremiações deveriam receber não mais do que uma dieta de subsistência. Se querem se fartar, que tratem de ordenhar os seus filiados e mandatários, além dos eleitores que querem vê-las prosperar. Mas está para nascer – se é que nascerá – um Congresso que não vasculhe o bolso do povo. (OESP)
Zé Dirceu
Os fotógrafos Claudio Abdon e Canindé Soares mostram em seus blogues a palestra de Zé Dirceu com cerca de 50 militantes no plenário da Assembléia Legislativa, ontem à noite. Reuniãozinha intestina. Lá em Caicó se diria que o capo cagou pra dentro.
Vida pregressa
Um cardeal está impedido de participar do Conclave por ter tido relações homossexuais nos anos 1980. Ora, e o que dizer de um político de esquerda que na mesma época consumia alguns gêneros de drogas? Seu passado é melhor que o do bispo católico?
Guerrilha de araque
A militância ignorante, que assimilou longe dos registros históricos os episódios do terrorismo de esquerda nos anos 1960, acredita que Zé Dirceu foi guerrilheiro, quando o cara jamais pegou em armas. Foi preso pela trapalhada que protagonizou em Ibiúna.
Escaramuça
“Nunca vi quem está no governo, sobretudo quem está no governo numa situação de dificuldade, antecipar o calendário eleitoral.” Do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, agindo como atirador de elite tendo Dilma Rousseff como alvo.
Silêncio do Lula
Faz 100 dias que o senhor Luiz Inácio não emite um som sequer sobre o escândalo envolvendo ele mesmo com a senhora Rosemary Noronha, que agia no âmbito do PT como uma segunda-dama. Se fosse FHC, o que fariam os cães de aluguel?
Apagão
No sábado, o aeroporto de Brasília ficou sem energia durante mais de duas horas, sem pouso ou decolagem. As aeronaves que se aproximavam foram orientadas a retornar aos aeroportos de origem. Como se diz nos memes do Twitter, quero ver na Copa.
No Oeste
Durante a posse da diretoria do Sinduscon, sexta-feira em Mossoró, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) abordou a deputada Sandra Rosado (PSB), que acabara de chegar ao fim do seu discurso. O diálogo gerou olhares curiosos e alguns risos.
Pinimba
“Chegou atrasada, Sandra?”, disse Rosalba se aproximando para cumprimentar a adversária. “Eu estava trabalhando, né mulher!”, respondeu. Aí veio a réplica, “vamos ver quem trabalha mais” e a tréplica mais que ligeira, “deixa de presepada, Rosalba”.
Champions League
O Manchester United e o Real Madrid fazem às 17h o esperado clássico europeu com o estádio Old Trafford na expectativa de rever seu ex-ídolo Cristiano Ronaldo do lado contrário do campo. A tela da loja “Letra & Música” estará ligada no duelo.
Zico 60
O ministro do Superior Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, um fã declarado do craque Zico, decidiu escrever um livro sobre a carreira do ex-jogador em homenagem ao seu aniversário de 60 anos transcorrido no domingo. Mello é craque das letras.
