Obra definitiva em Ponta Negra deve ser iniciada em até três anos

A proposta é que sejam realizadas diversas reuniões para discussão e acompanhamento da execução das etapas necessárias

Até o fim do próximo mês devem ser instaladas mais seis escadas e duas rampas. Foto: Wellington Rocha
Até o fim do próximo mês devem ser instaladas mais seis escadas e duas rampas. Foto: Wellington Rocha

O problema da erosão costeira na praia de Ponta Negra, um dos maiores cartões postais de Natal, está sendo acompanhado de perto pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Procuradoria Geral do Estado. Nesta semana, representantes destes órgãos e da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semopi), da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Ministério da Integração Nacional, Secretaria do Patrimônio da União, Ibama, Idema, Procuradoria-Geral do Município e Associação dos Barraqueiros de Ponta Negra participaram da segunda reunião que tem como principal ponto a busca da solução definitiva para a erosão costeira nas praias urbanas de Natal, com destaque para Ponta Negra, região mais afetada pelo avanço das marés.

A proposta é que sejam realizadas diversas reuniões para discussão e acompanhamento da execução das etapas necessárias até que possa ser iniciada a obra adequada e definitiva. Para isso, são necessários estudos ambientais e de viabilidade técnica e econômica, além do licenciamento ambiental.

O procurador da República Fábio Venzon, representante do Ministério Público Federal que participou da reunião realizada nesta semana, reforçou a importância de fiscalizar todo o processo na busca de soluções definitivas, que resolvam o grave problema de erosão na praia.

“Acho que algo só não dá certo, quando não há entendimento e é feito sem fiscalização. Segundo a maioria dos especialistas, o próprio enrocamento, que está em sua fase final, pode permitir a erosão porque ele apenas protege o calçamento. A maior parte dos estudos aponta como solução o engordamento artificial da praia e também é cogitada a construção de espigões. Esta fase que nos encontramos é inicial porque o estudo é demorado e leva, no mínimo, um ano, e os licenciamentos também são demorados. Para fazer o estudo é preciso reunir dados e ainda é necessário o monitoramento da área, que deve ser feito pela mesma empresa que será contratada. O Ministério da Integração Nacional irá bancar o estudo e a execução da obra. Acreditamos que se as etapas forem cumpridas, e estamos acompanhando de perto, em três anos deveremos ter o início da obra”.

De acordo com Tomaz Neto, titular da Semopi, a secretaria vai continuar no entendimento com os órgãos de fiscalização. “A Prefeitura vai apresentar um termo de referência para o estudo e um fluxograma das etapas necessárias até o dia 27 de fevereiro. Vamos pesquisar para contratarmos um especialista renomado que fará uma análise do termo de referência e só assim bateremos o martelo para a solução definitiva para os problemas da praia de Ponta Negra”, disse.

O oceanógrafo e doutor em Ciências do Mar, Eugênio Cunha, foi contratado pela Prefeitura para assessoramento na fase de elaboração do termo de referência, documento que dirá como será feito o estudo técnico-científico da obra. Devido à complexidade do estudo e da própria obra, a minuta do termo de referência ainda deverá ser revisada por uma empresa ou pessoa física. Os órgãos envolvidos na discussão receberão o documento e tem até o dia 14 de março, data da próxima reunião, para um posicionamento.

Enrocamento

Os representantes da Prefeitura do Natal confirmaram que o Município recebeu os recursos restantes do Ministério da Integração para a obra de enrocamento na praia de Ponta Negra e explicaram que serão colocadas, até o final de janeiro, mais três escadas e duas rampas de acesso entre a faixa de areia e o calçadão. Até o fim do próximo mês devem ser instaladas mais seis escadas e duas rampas, totalizando, com as já existentes, 16 escadas e seis rampas.

Também foi ratificado na reunião o acordo feito com o Ministério Público Estadual, cancelando a obra do enrocamento no trecho onde ficam os barcos de pesca. O Idema e a Semurb também já definiram os parâmetros mínimos para o monitoramento dos impactos da obra de enrocamento e também para subsidiar o futuro estudo de viabilidade técnica e econômica da obra definitiva.

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