Oficialmente, aposentadoria de Joaquim Barbosa do STF pode sair só mês que vem

Processo de aposentadoria demora aproximadamente 20 dias e até agora não foi iniciado, de acordo com o tribunal

Foto: Divulgação
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou os planos de deixar a Corte em junho, mas a tendência é que ele de fato ele se aposente somente no mês que vem. Isso porque, até o momento, Barbosa ainda não iniciou o seu processo de desligamento do Supremo.

Em 29 de maio, Barbosa anunciou que iria se aposentar do STF durante este mês de junho. A jornalistas, ele disse estava cansado e que provavelmente tiraria um período sabático e que pretendia “assistir a jogos da Copa do Mundo”. “Desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos”, disse Barbosa, na ocasião.

Ainda assim, ainda não existiam informações sobre o processo de desligamento de Barbosa do STF. Até ontem, por exemplo, ele ainda não havia dado entrada no pedido de aposentadoria no Departamento de Recursos Humanos do STF.

Esse processo de desligamento de um ministro demora, conforme fontes do STF, pelo menos 20 dias. Isso porque, após dar entrada no pedido de aposentadoria do Departamento de Recursos Humanos do STF, o pedido formal de aposentadoria deve ser encaminhado para o Ministério da Justiça e depois homologado pela Casa Civil da Presidência da República. Somente depois desse trâmite, é que o ministro está oficialmente aposentado.

Assim, conforme fontes do STF, mesmo que Barbosa ingresse com seu pedido de aposentadoria na próxima segunda-feira (23 de junho), ele estaria afastado oficialmente do STF apenas em meados de julho ou no início de agosto.

Nos corredores do STF, acredita-se que Barbosa fará seu pedido formal de aposentadoria durante o recesso do Poder Judiciário. A ideia é que, com isso, não ocorra um processo de transição de cargo com o ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá no lugar do atual presidente do STF.

Uma demonstração disso, conforme se fala nos bastidores, é o afastamento do presidente da Corte do processo de execução penal do mensalãoBarbosa decidiu deixar a relatoria da execução penal dos condenados no mensalão alegando que após ataques das defesas dos condenados viu-se juridicamente impedido de ainda comandar o caso.

Alguns ministros, imaginando que Barbosa deva deixar a Corte apenas durante o recesso, já defendem a antecipação da eleição para o próximo presidente do STF. Essa ideia é defendida pelo ministro Gilmar Mendes, por exemplo. A eleição no STF tem apenas um caráter formal, já que normalmente os ministros escolhem como sucessor sempre o vice-presidente da gestão atual.

Fonte: IG

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