Operação Balada do Procon Municipal autua cinco bares em Natal

A operação teve por objetivo verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor nos bares e boate da capital

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, foi encontrada uma quantidade razoável de energéticos com data de validade vencida. Foto: Cedida
Em um dos estabelecimentos fiscalizados, foi encontrada uma quantidade razoável de energéticos com data de validade vencida. Foto: Cedida

Uma ação de fiscalização denominada “Operação Balada” realizada nessa sexta-feira pelo Procon municipal de Natal em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon) e Guarda Municipal culminou com a autuação de 5 estabelecimentos da capital.

A operação teve por objetivo verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor nos bares e boates de Natal. Dentre as principais irregularidades estavam a cobrança de couvert artístico sem o prévio conhecimento do consumidor, ausência da informação acerca do pagamento facultativo da taxa de serviço (10%), ausência de alvará de vistoria do corpo de bombeiros e de cardápios em três idiomas.

Em um dos estabelecimentos fiscalizados, foi encontrada uma quantidade razoável de energéticos com data de validade vencida. Os produtos foram destruídos pelos fiscais do Procon e o estabelecimento autuado por vender produtos impróprios para o consumo.

Para o Diretor Geral do Procon, Kleber Fernandes, a ação era necessária devido aos abusos cometidos pelos estabelecimentos que por funcionarem durante a noite não vinham sendo fiscalizados. “Muitos consumidores são lesados nesses estabelecimentos e devido ao horário de funcionamento dos bares e boates não tem muito a quem recorrer.”

Kleber Fernandes afirma ainda, que em muitos casos há inclusive constrangimento causado ao consumidor. “Chegamos a autuar um estabelecimento que, apesar de estampar no caixa e na entrada que aceita todos os cartões de créditos, exige que o cliente consiga outra forma de pagamento caso o sistema das operadoras de cartão esteja fora do ar.”

O diretor do Procon ressalta que muitos consumidores só saem de casa com o cartão de crédito e se o estabelecimento diz que aceita essa forma de pagamento, tem de garantir ao consumidor uma forma alternativa de pagamento sem constrangimentos.

De acordo com Paulo Valentim, cliente de um dos estabelecimentos, essa ação do Procon Natal é de grande importância para proteção ao consumidor para possíveis desvantagens: “Fico mais tranquilo em ver que o Procon está lutando ostensivamente pelos nossos direitos como consumidor, esse tipo de fiscalização deve acontecer sempre” afirma.

A intenção do órgão é estabelecer um cronograma de fiscalizações noturnas nesses estabelecimentos para garantir a defesa e a segurança do consumidor de forma permanente.

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