Orçamento Participativo de Natal contará com 1% da receita tributária

Proposta é que R$ 5 mi sejam divididos para as quatro zonas da capital

Líderes comunitários, vereadores, secretários e prefeito participaram da discussão. Foto: José Aldenir
Líderes comunitários, vereadores, secretários e prefeito participaram da discussão. Foto: José Aldenir

A Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla) promoveu na manhã deste sábado (14), no auditório do Sesc, no Centro, o  Congresso do Orçamento Participativo do Natal, mecanismo que permite aos cidadãos influenciar e decidir sobre o orçamento público e o destino de recursos. A solenidade contou com a participação do prefeito Carlos Eduardo Alves, da titular da Sempla, Virgínia Ferreira, vereadores, lideranças comunitárias e do deputado federal João Paulo Lima e Silva, que foi convidado para relatar as experiências positivas do Orçamento Participativo de Recife, na época da sua gestão como prefeito da capital pernambucana.

A proposta da Prefeitura é que 1% da Receita Tributária do Município de Natal, que corresponde a R$ 5.074.000,00, sejam divididos igualitariamente para as quatro regiões da capital, tendo como prioridades as áreas da habitação, saneamento, saúde, educação, obras, esporte e lazer.

De acordo com Virgínia Ferreira, titular da Sempla, durante todo o ano foram realizados vários encontros com a sociedade civil para que fossem escutadas as reivindicações das comunidades. “Hoje vamos discutir que obras são prioridade e escolher. Temos recursos oriundos da saúde e da educação, que já estão confirmados, mas vamos ter o complemento dos recursos através de emendas e recursos federais. Esperamos que no próximo ano tenhamos mais recursos”, explicou.

O prefeito Carlos Eduardo Alves destacou que o orçamento participativo foi interrompido na gestão passada. “Tivemos a interrupção, mas é importante criarmos a cultura de participação popular e com foco na transparência e na centralização da administração. Temos uma equipe técnica competente, mas entendemos que a população é que vive o dia a dia e temos que elaborar propostas e programas que atendam”.

O deputado federal João Paulo Lima e Silva relatou que o Orçamento Participativo é uma política de governo e uma questão de opção política.  “Além da estruturação de uma secretaria é necessária a integração das demais e é preciso investimento. O Governo tem a obrigação de cuidar da saúde, da educação, da cultura do seu povo, mas o Orçamento Participativo ajuda a elevar a consciência política e o controle social. Quando se consulta o povo as decisões são mais acertadas. Esta iniciativa em Natal é importante porque é uma sinalização positiva que a gestão quer acertar.

Welington Bernardo, coordenador estadual do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) elogiou a o Congresso, mas cobrou um maior investimento. “O Orçamento Participativo abre a perspectiva de um novo paradigma para a participação popular e este congresso é um passo importante, que vai referendar as obras para cada região. Gostaríamos que os recursos fossem maiores e temos que mobilizar a sociedade para que pressione à Câmara Municipal e aumente pelo menos 5%, na próxima semana, quando for votada a aprovação do Orçamento do Município”.

Compartilhar: