Órgãos ambientais aprovam construção em Pitangui, mas bugueiros contestam
Após estudo sobre a área, licenças ambientais para a construção de condomínio em Pitangui foram autorizadas. Foto: Wellington Rocha
Em uma nota de esclarecimento, emitida no último dia 02 de dezembro, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) ratificava que um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) foi assinado entre o grupo Pitangui Sociedade de Empreendimentos Imobiliários LTDA, o Ministério Público e o próprio órgão, em 2010, sobre novos licenciamentos referentes ao megaprojeto Polo Pitangui, cujo principal empreendimento atende pelo nome de Reserva Pitangui.
Há mais de dois anos, o Ministério Público contratou peritos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para a elaboração de um relatório e uma proposta de Zoneamento Ambiental para a área do Projeto Polo Pitangui. Em março de 2012, o empreendedor deu entrada junto ao Idema requisitando a Licença de Instalação e Operação para o projeto Pitangui I. Foi formada uma equipe com seis técnicos do órgão para analisar o pedido. Segundo a nota, “após criteriosa análise, a supracitada equipe emitiu parecer técnico favorável ao empreendimento [...]“.
Setores com a Subcoordenadoria de Licenciamento Ambiental (SLCA), Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA), além das diretorias técnica e geral, então sob comando do geógrafo Gustavo Szilagyi, também se posicionaram de forma favorável e autorizaram a emissão da licença ambiental para o empreendimento no final do mês de outubro de 2012.
“Neste sentido, a Licença de Instalação e Operação (LIO) para o empreendimento Pitangui I foi emitida em conformidade com as diretrizes estabelecidas no TCA firmado com o Ministério Público, contando com a anuência da Prefeitura Municipal e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), não havendo qualquer irregularidade que desabone o licenciamento ambiental do Idema ou o empreendimento em si”, concluía a nota.
Exonerado desde quinta-feira passada, 24, da direção do Idema, Gustavo Szilagyi, de volta ao cargo concursado de fiscal da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), fala sobre a movimentação que bugueiros fazem nas redes sociais na internet. “Isso foi discutido amplamente com o Ministério Público e com a comunidade local, em uma audiência pública em dezembro passado. Isso é um bugueiro querendo requentar. Nós [o poder público] aprovamos o projeto e a comunidade também”.
Com 228 mil metros quadrados distribuídos em 16 quadras, serão 180 lotes residenciais (420 metros quadradas cada) e 3 comerciais, com valores que variam entre R$179 mil e R$2,3 milhões, a Reserva Pitangui é um dos maiores empreendimentos do Estado. Na paradisíaca Pitangui, mansões serão erguidas em meio à estrutura moderna de lazer e entretenimento de alto padrão. A obra envolve duas empreiteiras de São Paulo e um empresário local.
Mas, para uma categoria profissional, nem tudo é resumido a uma rede no alpendre, crianças na piscina e sol a pino, durante churrascos em espaços gourmet e whisky: os bugueiros. Em freqüentes postagens no Facebook, falam em devastação das dunas, desastre ecológico e que são coagidos a bancar o papel de corretores, ao oferecer lotes da Reserva Pitangui para turistas durante o passeio.
Humberto Oliveira Costa, bugueiro desde 1993, é incisivo: “Tão querendo acabar com meu emprego? Aquele é o último local selvagem do litoral, de Muriú à Pipa. Com o condomínio, além da degradação do meio ambiente, não teremos mais como levar as pessoas à praia no ponto que estamos acostumados, que é mais perto, mais prático”. Seu medo é que, no futuro, o preço do passeio aumente, o que poderia espantar o já enfraquecido setor.
Conhecido como ‘Beto Bomba’, Humberto alega que uma região bonita, aberta, será transformada em espaço privado, fechado, restrito a meia dúzia de abonados. “Quando comecei a trabalhar com turismo, em 1993, uma turista paulista me disse: ‘Isso é tudo natural, né? Não deixe acabarem com isso aqui’. Eu pensei como seria possível isso acontecer. Mas, hoje, vejo que foi até rápido demais. O litoral está todo vendido, privado”.
Já Paulo Henrique Severo, presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), “aquilo é um crime ambiental. Ali embaixo, passa o aquífero Barreiras, um dos maiores do RN. Sem saneamento, só com poços artesianos, vai poluir tudo. Perderemos, em pouco tempo, nosso atrativo paisagístico para que meia dúzia de pessoas desfrutem das nossas belezas naturais. Vamos abrir mão de nossa natureza por causa de um IPTU? Todos precisam saber o que está acontecendo”.
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