Os desafios da saúde pública no Brasil – Janguiê Diniz, mestre e doutor em Direito (janguie@sereducacional.com)

Tornou-se lugar comum dizer que o Brasil têm inúmeros problemas e que há enormes dificuldades em serem solucionados, seja devido…

Tornou-se lugar comum dizer que o Brasil têm inúmeros problemas e que há enormes dificuldades em serem solucionados, seja devido ao descaso do governo, aos problemas com a corrupção ou ao pouco tempo para colocar em prática políticas públicas que precisam ser implantadas em longo prazo.

A melhoria da saúde pública é um desses grandes desafios que o Brasil precisa vencer, principalmente quando avaliamos o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, não podemos negar que a recente polêmica em torno da vinda de médicos estrangeiros para o país reacendeu a discussão.

Historicamente, a Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, que tem sua origem no movimento conhecido como Revolução Sanitária, nascido nos meios acadêmicos na década de 1970. A implantação do Sistema foi de grande valia no setor da saúde do brasileiro, porém, hoje, sabe-se que esse Sistema não funciona essencialmente conforme seus princípios: saúde como direito de todos, pregando pela Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da população brasileira.

Para garantir saúde pública de qualidade a toda população, o Brasil ainda precisa percorrer um longo caminho. A falta de médicos em regiões afastadas em contraponto à intensa concentração nas grandes cidades, a ausência de estrutura nos hospitais da rede pública, além da dificuldade em conseguir atendimento no SUS são apenas alguns dos inúmeros problemas que atingem os brasileiros que tentam utilizar a saúde pública diariamente.

Para entendermos a dimensão do SUS, de acordo com o Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde é considerado o maior sistema público de transplantes de órgão do mundo, e, em 2013, respondeu por 98% do mercado de vacinas e por 97% dos procedimentos de quimioterapia, tendo atendido entre 2010 e 2012 mais de 32,8 milhões de procedimentos oncológicos.

No entanto, o primeiro desafio do SUS esbarra no suporte dos postos e centros de saúde, além das unidades do Programa Saúde da Família, já que, se estes serviços funcionassem plenamente, seriam capazes de atender e resolver 80% dos problemas de saúde da população, desafogando assim os hospitais e clínicas especializadas, que poderiam dar mais atenção aos casos de maior complexidade. Além disso, muitas vezes, as doenças dos pacientes encaminhados aos hospitais poderiam ser evitadas, com ações mais efetivas na área da prevenção ou se tratadas em estágio inicial.

Infelizmente, o Brasil ainda tem muito que aprender e melhorar. Enquanto bilhões de reais foram aplicados em arenas esportivas, milhares de pessoas esperam nas filas em postos de saúde e hospitais públicos, além da falta de leitos e carência de médicos. Não basta apenas ampliar os investimentos em saúde pública, é preciso reverter a má distribuição dos recursos e melhorar a infraestrutura nas regiões mais desassistidas.

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