Os holandeses no Brasil – Gileno Guanabara, advogado (gilenoguanabara@gmail.com)

A epistolografia é uma fonte histórica permanente. Através de cartas do período seiscentista é que a presença holandesa em Pernambuco,…

A epistolografia é uma fonte histórica permanente. Através de cartas do período seiscentista é que a presença holandesa em Pernambuco, que gerou controvérsias históricas e conflitos diplomáticos, é esclarecida. Em face de divergências econômicas para com a Espanha e a França, houve a convergência dos interesses de Portugal junto à Holanda da Companhia das Índias Ocidentais, que expandia seus negócios pelo mundo. Do outro lado do oceano, contrário à ocupação flamenga no Nordeste, o posicionamento da coalisão dos nativos insurretos encontrava guarida no posicionamento dúbio do governo da Bahia, no caso, vice-rei do Brasil. Foi abundante a correspondência trocada entre as partes envolvidas, ora do rei de Portugal. D. João IV, ao Governador da Bahia; ora do rei de Portugal ao seu embaixador junto aos Estados Gerais, na Holanda; ora do governo da Bahia aos representantes do Conselho Supremo da Holanda, no Brasil, parte de que se encontra arquivada no Arquivo Nacional de Lisboa. Sobre esse momento da historiografia de Portugal e do Brasil são emblemáticas as cartas do ano de 1645: a de 04 de setembro e a de 15 de outubro. A primeira remetida pelo rei de Portugal ao Governador da Bahia, e a segunda, de Antônio Teles da Silva, ao rei de Portugal.

Na primeira daquelas cartas, o rei de Portugal dá notícia da nomeação que fizera do embaixador junto à corte holandesa em Haia, Francisco de Sousa Coutinho. Reconhece a posse holandesa no Nordeste do Brasil, enquanto se indispõe com os nativos revoltosos, a quem chamava de maus vassalos, porque hostilizavam os holandeses senhores de Pernambuco. Por isso, os ameaçava com a ira real de castigo de maior rigor, caso permanecessem no seu criminoso intento. O governante da Bahia, Antônio Teles também era molestado a manter boa correspondência e amizade com os holandeses, bons vizinhos de Pernambuco.

Na outra missiva, o governante da Bahia, dirigindo-se ao rei, descreve as preocupações com a turba de negros e índios chefiados por Henrique Dias e Camarão, bem como as implicações e as frustações com a batalha de Tamandaré (assim conhecida por ter sido travada junto ao cabo de Tamandaré), na qual o almirante flamengo Lichthardt surpreendeu o gesto amigável do vice-rei do Brasil, que se destinava proteger a comunidade holandesa, ao destruir a esquadra sob o comando de Jerônimo Serrão de Paiva e humilhar a tropa portuguesa, mantida prisioneira nos redutos de Serinhaém.

Recebida a carta, o rei enviou cópia a Francisco de Souza Coutinho, seu embaixador junto ao governo holandês, com a recomendação de serem entabuladas gestões amigáveis para a cessão das capitanias do norte do Brasil que se haviam rebelado contra o domínio da Companhia das índias Ocidentais. Imediatamente, porém, dadas as informações vindas de Pernambuco sobre a vitória dos insurretos no Monte das Tabocas, apressou-se o rei a enviar uma contra ordem ao embaixador, desfazendo a orientação de cessão anteriormente recomendada.

Os dirigentes da Companhia das Índias Ocidentais reclamavam ao governo português o apoio que acusavam ser dado pelo Governador da Bahia aos insurretos pernambucanos, cujas tropas eram comandadas por Vital de negreiros, e o que era feito a pretexto de pacificação. Os pernambucanos se indignaram ao saber das propostas de concessão feitas pelo rei de Portugal, enquanto as tropas sob o comando de Vital Negreiros aderiram aos sediciosos. Do lado dos flamengos, segundo as queixas, ocorrera no sertão pernambucano, a prisão, a execução e esquartejamento de um general holandês conduzido à Bahia. João Fernandes Vieira que comandara a prisão e a execução, por isso, fora preso, mas foi solto pela turba em alvoroço. As desconfianças cresciam. Daí o esforço diplomático português junto a República holandesa, tendo em vista sublimar os efeitos da revolta popular e convencer sobre a posição de Portugal, aparentemente dúbia, desaprovando a insurreição pernambucana, amenizando a hostilidade aos flamengos, mesmo que flagrante a movimentação de tropas em direção aos arrecifes, por parte do governador da Bahia. A apreensão de farta documentação em posse de Jerônimo Serrão, na batalha naval de Riachuelo, aumentou as desconfianças, haja vista confirmar a intenção do governador da Bahia de se apropriar das terras e fortalezas dos ocupantes holandeses.

Consta de uma dessas correspondências que o rei de Portugal ordenou ao vice-rei do Brasil que mandasse prender João Fernandes Vieira, Felipe Camarão, Martin Soares e Henrique Dias e os castigasse por terem eles atentado contra as boas relações e correspondência com os holandeses. O governante da Bahia relatou na carta de outubro de 1645: “Sobretudo tenho mandado aos mestres de campo, Martim Soares e André Vital de Negreiros e tropas de Vieira, Camarão e Henrique Dias, que logo se recolhão, e tanto que o fizerem, como espero deles, hei de mandar averiguar por huma pesquisa muito exata os cullpados nestes desmanchos, e achando que quebrarão a tregoa e boa correspondência que he justo e V. Majestade manda se tenha com os holandeses, conforme ordens que V. majestade me deu, os farey castigar com todo o rigor.”

A contrainformação era facilitada pela demora no comércio das missivas. Uma delas, a de que a fortaleza do Cabo de São Agostinho fora adquirida a um capitão flamengo pelo governador da Bahia, através de intermediário, com dinheiro enviado de Portugal, sendo o vendedor premiado com a nomeação ao posto de coronel. De outra, notícias do embaixador português davam conta de que os Estados Gerais teriam enviado 500.000 florins para que fosse varrida a insurreição pernambucana, dispondo até de tropas da Holanda e navios da Zelândia. Ou, quem sabe, até para indenizar Portugal pela cessão do território ocupado. Um dos formuladores dessa proposta foi o padre Antônio Vieira, que teve presença junto à representação diplomática na Holanda e cujos alfarrábios que publicou sobre a proposta ficaram conhecidos na História de Portugal como “Papel Forte”.

Enquanto a luta era travada a sangue e fogo na caatinga nordestina, a diplomacia portuguesa dava vezo a soluções que contemplavam inclusive a cessão de Pernambuco aos holandeses.

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