Palavra do presidente

São prioridades para 2014 na Câmara Federal: Reforma política, Código de Mineração e Marco Civil da internet. A previsão é…

São prioridades para 2014 na Câmara Federal: Reforma política, Código de Mineração e Marco Civil da internet. A previsão é do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo. Ele considerou 2013 “um ano difícil, mas que contribuiu para melhorar o País”.

Henrique Eduardo considerou importante a aprovação do orçamento impositivo, da nova legislação para portos e a destinação de 75 por cento dos royalties do pré-sal para a educação e 25 por cento para a saúde.

Outro ponto destacado pelo presidente da Câmara Federal na sua avaliação anual foi a aprovação da PEC 565-06 que torna obrigatório a execução das emendas parlamentares, válidas já a partir de 2014.

Sobre iniciativas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral de legislarem sobre temas do sistema político e eleitoral, Henrique Eduardo reconhece existir lacunas na legislação, além da demora do legislativo em deliberar sobre esses temas. Entretanto, considera uma “posição invasiva do judiciário estabelecer regras para esses assuntos”.

Reconhece que temas importantes não foram votados em razão de sucessivos trancamentos da pauta por projetos do executivo com urgência constitucional. No entanto, diz que propostas importantes no setor de transportes públicos – principal ítem dos manifestantes – e financiamentos da saúde e educação foram aprovadas.

Concluindo, o presidente da Câmara Federal deputado Henrique Eduardo destaca que o Congresso Nacional foi durante todo o ano, e deve continuar assim, sendo o verdadeiro fórum dos debates da agenda nacional. ” A Câmara Federal é o espaço político com maior legitimidade para representar o povo brasileiro”, diz ele.

 

Disputa federal

O vereador do PSB bispo Francisco de Assis será candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. Quem afirma é o assessor do seu gabinete Antônio Júnior, pré- candidato a deputado federal pelo PRB. O bispo Francisco, que é evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus e sanfoneiro e cantor gospel, tem chances reais de conseguir uma vaga na Assembleia Legislativa, já que faz parte de um seguimento representativo e com grande potencial eleitoral, tanto na capital, quanto no interior do Rio Grande do Norte.

- Deputado Walter Alves, do PMDB, é o mais novo cidadão pedroavelinense. Ele recebe o título nesta segunda-feira, proposição do vereador Bruno Ferreira. Walter é candidato à reeleição e certamente conquistará o seu 3º mandato na Assembleia Legislativa onde desenvolve um bom trabalho.
- O cordelista Crispiniano Neto, petista histórico e radical examina a possibilidade de ser candidato a prefeito de Mossoró. Se realmente enfrentar o desafio, o poeta, que já foi presidente da Fundação José Augusto no governo Wilma de Faria, movimentará o processo sucessório municipal. Ideias e propostas ele tem muitas.
- Emenda dos vereadores Aquino Neto e Júlia Arruda destina recursos para o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte presidido pelo escritor Valério Mesquita. Amanda Gurgel colocou recursos para incrementar a Literatura de Cordel. Na iniciativa, Amanda reconhece a importância dos cordelistas que têm sido esquecidos por governos que se sucedem ao longo do tempo.
- Defensora intransigente da educação a vereadora Eleika Bezerra entende que a Escola de Tempo Integral é a principal alternativa para o País avançar e melhorar em todos os setores de atividade. Ela destinou recursos para a educação através de emendas ao PPA Plano Plurianual.
- Quem também aprovou emendas importantes foi o vereador Jacó Jácome. Uma delas implementa ações para moradores de rua e dependentes químicos, garantindo recursos para a construção de um albergue e uma casa de apoio.
- Recebo e retribuo felicitações de final de ano da OAB-RN, IPEM, SEMSUR, Grupo Attitude, SEMARH, FECOMERCIO, PR Newswire e Extra Assessoria.
-Para refletir: “Na política, os ódios comuns são à base das alianças”. (Alexis de Tocqueville, pensador francês).

 

Compartilhar: