Partidos vão ao STF para tirar pastor da Comissão de Direitos Humanos
Após deixarem a reunião que culminou na escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, parlamentares do PT e do PSOL anunciaram nesta terça-feira (12) que irão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar tirar a o pastor acusado de ter dado declarações supostamente homofóbicas e racistas da presidência da CDH.
A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos (nome do grupo formado pelos parlamentares) decidiu que vai tomar várias ações: entrar com uma representação na Mesa Diretora da Câmara, pressionar o PSC para que o nome de Feliciano seja trocado, colocar o assunto na reunião de líderes partidários e entrar com um mandado de segurança no Supremo pedindo a anulação da sessão que empossou Feliciano.
O argumento para a entrada no STF é de que uma reunião secreta ou reservada (sem presença de público) só poderia ser pedida pelo presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA). No caso, foi o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que pediu a reunião.
“Se fosse uma reunião secreta, teria que ser por motivos de segurança nacional ou de guerra. Para ser reservada, apenas o presidente da comissão poderia pedi-la”, diz o advogado Antonio Rodrigo Machado. Ele diz que não houve deliberação da comissão e entende que a Constituição e o regimento da Câmara foram feridos.
Se fosse anulada a reunião, haveria uma nova sessão que poderia eleger Feliciano. Rodrigo destaca que apenas o cancelamento da reunião não garante a saída do pastor. “A frente tem que ser dupla. Porque em uma nova reunião, Feliciano poderia ser eleito de novo. Os parlamentares têm que agir politicamente”, diz.
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