Paternidade: Exames de DNA voltam a ser pagos pelo governo do RN

Os exames foram suspensos por falta de pagamento do governo para a clínica responsável pela execução

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Os exames de DNA para o reconhecimento de paternidade, pagos pelo governo do Estado, voltaram a ser feitos. O público-alvo do atendimento são pessoas de baixa renda com processo do tipo na justiça. Desde o ano passado, o serviço estava paralisado.

De acordo com o Ministério Público Estadual, os exames foram suspensos por falta de pagamento do governo para a clínica responsável pela execução, DNA Center, em Natal e Cacim em Mossoró. Ainda segundo o MP, o governo pagou o que devia e renovou o contrato. Com isso, estão garantidos 600 atendimentos, sendo 450 entre vivos e 150 pós-morte.

As pessoas que estavam na fila de espera desde 2013 terão prioridade. Segundo o órgão ministerial, processos de reconhecimento de paternidade em Natal e Mossoró foram paralisados. Só na capital do Oeste, o promotor de justiça Hermínio Perez contabilizou 45 processos à espera do exame. A retomada do serviço se deu diante da pressão da 18º Promotoria de Justiça de Mossoró e a 7º Promotoria de Justiça de Natal. Agora, o MP também irá investigar o motivo da falta de pagamento do governo do Estado. Ainda segundo o MP, o governo do Estado alegou em sua defesa que não tinha dinheiro para fazer o pagamento do contrato em razão de uma “crise orçamentária”.

Também foram realizadas audiências de conciliação entre o MP e o governo na tentativa de sanar o impasse antes da judicialização do caso. Na última ocasião, segundo o Ministério Público Estadual, o representante da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) do governo do Estado afirmou que já havia renovado o contrato com as clínicas até o final deste ano.

DNA

Para ter acesso aos exames, basta que as partes no processo agendem o dia da coleta nos laboratórios DNA Center, em Natal, e no Cacim em Mossoró. A coleta de material genético é feita na presença do suposto filho, da mãe e do suposto pai. A partir daí, o mapa genético do filho é comparado com o do pai. O DNA é uma espécie de mosaico em que parte é herdado da mãe e a outra vem do pai. Retirando-se as partes semelhantes da mãe no DNA do filho, devem sobrar as semelhanças com o DNA paterno para o suposto pai seja reconhecido. Caso não coincida, o exame é refeito.

Em Natal, uma das unidades do DNA Center está localizada na Avenida Afonso Pena, no Tirol. Informações: (84) 3211-5933/3211-5118.

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