PF apreende documentos na casa do secretário geral do PMDB no RN
A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira uma operação de busca e apreensão de objetos e documentos na residência do secretário-geral do PMDB no Rio Grande do Norte, ex-deputado estadual Elias Fernandes. Ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), Elias foi indicado para o órgão pelo então líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, hoje presidente da Casa, tendo deixado o cargo com suspeitas de cometer irregularidades em convênios com prefeituras potiguares.
Ao todo, cinco agentes da Policia Federal estiveram na residência de Elias Fernandes durante boa parte da manhã de hoje. Os policiais chegaram ao local, na Avenida Afonso Pena, por volta das 5h40. Durante quase três horas, eles revistaram os cômodos da residência, nos dois pavimentos. Os dois veículos que estavam na garagem também foram investigados. Às 9h30, os policiais – três homens e duas mulheres – deixaram o recinto com um malote com documentos e um computador.
A busca faz parte da Operação Cactus, realizada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos transferidos pela União a diversos municípios cearenses por meio de convênios e contratos de repasses. Foram cumpridos 62 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal em Fortaleza.
Os municípios de Aiuaba, Apuiarés, Barbalha, Canindé, Catarina, Fortaleza, Guaraciaba do Norte (CE), Iguatu, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Mucambo, Quixeramobim, Reriutaba, Saboeiro, Tarrafas, Tejuçuoca e Ubajara são os alvos da operação. Estão sendo cumpridos, também, mandados em Aparecida de Goiânia (GO), Brasília e Natal (RN). Participam da operação 288 policiais federais e 12 auditores da CGU.
DNOCS
Em entrevista à imprensa, Elias Fernandes se disse surpreso, mas afirmou deduzir que o trabalho da Polícia Federal esteja relacionado às investigações de convênios firmados pelo DNOCS na época da sua administração. “Como passei quatro anos no Ceará, deduzo que tinha que ser coisas do órgão que é o DNOCS. Como eles questionaram os convênios que aconteceram nos municípios, acredito que deva ter sido isto”, afirmou.
Elias disse que foi surpreendido quando estava saindo para fazer sua caminhada matinal, quando viu a insistência na campainha. “Minha esposa foi atender, abriu e disseram que estavam aqui com um mandado da Justiça do Ceará para fazer uma busca, mas que ela não se preocupasse porque era uma atividade de rotina. Minha esposa perguntou o que era e eles disseram que não sabiam dizer, e que estavam apenas cumprindo uma determinação de um juiz do Ceará, e que ninguém tinha acesso aos autos”, relatou Elias aos repórteres.
O ex-diretor do DNOCS colocou a casa à disposição dos agentes, que disseram que queriam documentos pessoais. “Fomos para o meu escritório, mostrei e eles examinaram tudo, passaram os documentos, levaram uma sacola com um computador que não é nem meu, mas do meu filho, da minha família, porque lá está meu imposto de renda, mas que é da casa, porque, quem quer acessar a internet (o usa), não tenho tablet, apenas Iphone”, disse.
Ainda segundo Elias Fernandes, a PF levou papéis, como uma cópia do laudo do orçamento do DNOCS, que fez parte do conjunto de documentos que ele levou para casa após sair do órgão. “Perguntaram se eu tinha cofre, eles abriram, remexeram e não encontraram nada. Nenhum centavo, só objetos pessoais, relógios. Olharam as estantes, depois sentaram e ficaram conversando”, finalizou.
“Homem de Henrique” seria indicado pelo PMDB para Rosalba
O ex-deputado estadual Elias Fernandes é hoje tido como o braço direito do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, no que diz respeito ao PMDB no Rio Grande do Norte. Atual secretário-geral do partido, Elias conduz a legenda a mando do presidente estadual, que vem a ser o próprio Henrique.
Na liderança do PMDB, função que exerceu antes de chegar à Presidência da Câmara, Henrique indicou Elias para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), cargo no qual Elias permaneceu por quatro anos. O ex-deputado estadual potiguar foi obrigado a deixar o órgão, após diversas irregularidades encontradas no DNOCS pela Controladoria-Geral da União (CGU), que teriam causado um prejuízo milionário aos cofres públicos federais.
Segundo a CGU, houve prejuízo aos cofres públicos que podem ter chegado aos R$ 312 milhões. Elias também estaria envolvido em um esquema de favorecimento a Prefeituras do Rio Grande do Norte, na hora de firmar os convênios para ações contra desastres naturais. De 47 projetos, o Estado teria recebido 37. Em 2010, Elias conseguiu eleger o seu filho, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB), deputado estadual. Na época, foi apontado que Elias teria favorecido os correligionários e aliados políticos na liberação de recursos.
NOME DO PMDB
Após deixar a direção-geral do DNOCS, Elias manteve suas atividades restritas à condução do PMDB potiguar. Nos últimos meses, porém, o PMDB passou a reivindicar maior participação no governo do Estado, onde a legenda mantém uma aliança com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Também ex-diretor do extinto Departamento Estadual de Desenvolvimento Recursos Minerais (CDM), Elias foi indicado pelo presidente da Câmara para secretário de Recursos Hídricos, pasta que tem orçamento de R$ 300 milhões previstos apenas para 2013. No entanto, a governadora Rosalba Ciarlini terminou optando por uma indicação do DEM, o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego.
Nos bastidores, conta-se que pesou para que Rosalba vetasse Elias o fato de que ele foi adversário político ferrenho do marido dela, nos idos de 80, quando ambos eram deputados estaduais. Naquela época, Carlos Augusto precisou ausentar-se da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte por mais de 90 dias e Elias provocou o Conselho de Ética da Casa para que Carlos Augusto perdesse o mandato. Por influência do então presidente da Assembleia, deputado José Adécio, e do presidente da Comissão, então deputado Leonardo Arruda, Carlos não foi cassado. Mas, desde então, a relação com Elias jamais foi a mesma.
Caso tivesse sido escolhido por Rosalba e Carlos Augusto para compor o secretariado estadual, conforme queria o presidente da Câmara dos Deputados, Elias Fernandes tomaria posse hoje como secretário, junto com os novos secretários estaduais de Saúde e Agricultura. Tomam posse, hoje à tarde, na governadoria, os secretários de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, Agricultura, Junior Teixeira, e Leonardo Rego, nos Recursos Hídricos.
Elias causou crise política entre o PMDB e a presidente Dilma
Ex-deputado estadual e um dos líderes políticos do PMDB no Estado, Elias Fernandes viveu momentos conturbados em 2012, quando foi responsabilizado por diversas irregularidades no Departamento Nacional de Obras Contras a Seca (Dnocs) encontradas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que teriam causado um prejuízo milionário aos cofres públicos federais. Afilhado político de Henrique Eduardo Alves, que na época era pré-candidato à Presidência da Câmara Federal, inclusive, Elias Fernandes acabou sendo o motivador de um desentendimento entre o parlamentar e o Governo Federal do PT.
Isso, porque depois de fazer uma reformulação em quase todos os cargos da direção do Dnocs, a presidente petista Dilma Rousseff se preparou para a exoneração de Elias Fernandes, sobretudo, depois que os escândalos de irregularidades no órgão foram denunciados. Henrique passou a defender Elias e chegou a afirmar que a presidente não iria brigar com “a metade da República”, uma vez que o PMDB era um dos partidos mais fortes da base aliada da gestão Dilma.
A atitude foi considerada autoritária para boa parte da imprensa nacional, que passou a responsabilizar Henrique Alves por um racha na base aliada do Governo Federal, criando certa instabilidade entre o PT e o PMDB.
A situação ficou insustentável ainda em janeiro e Elias Fernandes, em reunião no Ministério da Integração Nacional, decidiu pedir exoneração. Segundo ele, estava sendo alvo de um jogo político já visando o enfraquecimento do nome de Henrique à presidência da Câmara Federal em 2013.
“Elias, agradecendo minha irrestrita solidariedade, pede que eu entenda seu pedido de demissão. E acrescenta que também não quer servir de exploração política ou gerar crise política alguma para o seu Partido, PMDB. Acrescenta, com serenidade, que o tema saiu do campo administrativo para o político. E com isso ele não concorda e pede para sair”, publicou o deputado por meio do Twitter na época.
Com relação às irregularidades, várias delas ligadas ao superfaturamento na compra de material, a CGU viu que houve um prejuízo aos cofres públicos que pode ter chegado aos R$ 312 milhões. Elias se defendeu dizendo que esses problemas não foram constatados durante a gestão dele como diretor-geral do Departamento.
Contudo, isso só piorou a situação. Afinal, passaram a denunciar que Elias, também, estaria envolvido em um esquema de favorecimento a Prefeituras do Rio Grande do Norte, na hora de firmar os convênios para ações contra desastres naturais. De 47 projetos, o Estado teria recebido 37.
E pior: Elias também favoreceria os correligionários e aliados políticos na liberação de recursos. Alguns veículos da imprensa nacional, por exemplo, chegaram a noticiar que ele teria favorecido os municípios que anunciaram apoio a candidatura de seu filho, Gustavo Fernandes, a Assembleia Legislativa. Hoje, ele é deputado estadual do PMDB. (CM)
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