Piso nacional dos professores deve ser reajustado
De acordo com o cálculo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês de janeiro, em cumprimento à Lei do Piso. O valor pago, que era de R$ 1.451,00, deverá passar para R$ 1.566,48. Entretanto, no Rio Grande do Norte ainda não há pronunciamento a respeito do benefício dos professores.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) estará reunido na próxima terça-feira, 15 de janeiro, com a nova secretária municipal de Educação, Justina Iva. Na oportunidade, além de discutir sobre as condições mínimas para o condicionamento do ano letivo nas escolas de administração municipal, o sindicato irá relacionar alguns indicadores da categoria.
“O Município de Natal vem pagando a proporcionalidade dos salários acima do piso aos professores, mas ainda iremos discutir alguns indicadores. Tudo o que diz respeito à viabilidade do ano letivo de 2013 e os direitos dos trabalhadores em educação serão relacionados para uma nova abordagem por parte da secretária”, disse Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte/RN.
Entretanto, segundo a líder sindical, a situação dos professores do Estado chega a ser pior. Desde dezembro do ano passado que o Sindicato vem tentando realizar uma audiência com a Secretária de Estado de Educação, mas não consegue uma oportunidade para discutir a situação da categoria, conforme informou Fátima.
“O plano de cargos do professores, segundo a Lei do Piso, não vem sendo pago desde 2010. O Sindicato realizará uma assembleia prevista para o dia 18 de fevereiro. Se até lá não houver nenhum pronunciamento sobre os reajustes, nós trataremos de indicativo de greve”, destacou a coordenadora.
Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal. Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O MEC não se pronunciou sobre o assunto.
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