PM confirma greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira em todo o RN

Policiais alegam que Governo do RN ainda não atendeu às reivindicações

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Diego Hervani

diegohervani@gmail.com

Os policiais militares do Rio Grande do Norte entrarão em greve na próxima segunda-feira (19). De acordo com as associações representativas da categoria, o motivo da paralisação é que o Governo não teria dado nenhuma resposta às reivindicações que foram feitas nos últimos meses.

“Quando paralisamos as atividades no dia 22 de abril, a cúpula do Governo nos chamou, falou que iria encaminhar a Lei de Promoção de Praças para a Assembleia Legislativa, o que realmente aconteceu, e que iria discutir as outras reivindicações e nos dariam uma resposta, mas até agora isso não aconteceu. Os policiais estão se sentindo extremamente enganados pelo Governo. Semana passada, decidimos em assembleia que iríamos parar no dia 19 e iremos fazer isso”, declarou o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado (ACS-RN), Roberto Campos.

Roberto ainda disse que acredita que a paralisação deve mobilizar quase 100% da categoria, já que até mesmo os oficiais devem participar. “Na paralisação do dia 22, os oficiais participaram em apoio aos praças, já que a principal pauta era a Lei de Promoção de Praças. Mas agora as reivindicações vão beneficiar a todos da corporação, desde os praças até o policial da reserva. Se a outra paralisação atingiu mais de 80% da categoria, agora eu acredito que vai chegar perto dos 100%”, afirmou.

A única maneira dessa greve não acontecer, seria o Governo apresentar alguma proposta para os policiais. “Definimos que iremos paralisar na segunda-feira. Porém, se até lá o Governo nos chame para alguma negociação, nos apresentar alguma resposta, nós iremos reunir a categoria e decidir se realmente vamos parar. Mas até agora estamos aguardando. O que Governo está fazendo é uma falta de respeito com os PMs”, frisou o presidente da ACS-RN.

Em entrevista a’O Jornal de Hoje, o secretário de segurança do RN, general Eliéser Girão, afirmou que vem tentando atender aos pedidos da categoria e se irritou com os constantes ataques que tem sofrido. “Eu não serei feito de Cristo por eles (Associações e sindicatos representativos das categorias). Todos os dias eu faço gestão de segurança. Eles não fazem gestão de segurança. Todos os dias eu estou me reunindo com comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Itep, Polícia Civil. Não tenho tempo para ficar me reunindo todos os dias com as associações para mostrar como está a situação das pautas deles”, afirmou.

Eliéser também lembrou que é normal que o tipo de reivindicações feitas pelo PMs demorem para serem atendidas. “As pessoas precisam entender que isso não é feito de uma hora para outra. Como falei, todos os dias eu estou me reunindo, discutindo para tentar encontrar a melhor solução. Mas tenho que fazer isso com responsabilidade. Tenho me reunido com o Tribunal de Contas, pois essa questão de promoção de praças, nomeação de comissões, tem que ser tudo muito bem tratado para não prejudicar ninguém.Também temos buscados atender aos pedidos dos policiais civis. Estamos fazendo uma gestão com responsabilidade”.

Dentre os pontos que estão sendo pedidos, está o reajuste de 15% do subsídio, que há dois anos não é feito pelo Estado, devido enquadramento dos níveis remuneratórios, pagamento do terço de férias ainda referente a 2012, integralização dos vencimentos dos que foram promovidos e ainda não recebem de acordo com a graduação, revisão da lei e reajuste da Diária Operacional, admissão de etapa alimentação como verba indenizatória, revisão do estatuto da PM em relação à carga horária e substituição do Regulamento Disciplinar da PM pelo Código de Ética.

Lei de Promoção de Praças deve ser votada na terça-feira

Depois de terem a expectativa frustrada de verem a Lei de Promoção de Praças ser votada na Assembleia Legislativa ainda esta semana, os policiais ganharam uma boa notícia nessa quinta-feira. A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), aprovou cinco das seis emendas da Lei. Na próxima segunda-feira (19) pela manhã, o CCJ irá se reunir de forma extraordinária para votar uma sexta emenda para que o projeto possa ser votado já na terça-feira.

“Conquistamos vitórias importantes, como a dispensa da tramitação do projeto na Assembleia, assim como a aprovação por unanimidade de cinco emendas e a votação em regime de urgência. Agora devemos nos preparar e estarmos presentes neste dia tão importante”, destacou Roberto Campos, que afirmou que a única emenda que não foi aprovada diz respeito ao prazo que o Governo terá para regulamentar a Lei.

Dentre as modificações que foram propostas pelas emendas está a complementação do texto, no que se refere à ascensão funcional dos praças por ato vinculado, previsto em lei – qualidade não contemplada pelo projeto revisado e encaminhado pelo Estado, que condicionou a promoção dos praças a uma decisão apenas administrativa, segundo critérios de conveniência e oportunidade. Outra modificação é a inclusão de cursos de formação aos militares que serão promovidos, para a nova patente em exercício.

Greve da PM causou caos em Pernambuco e Bahia

Um bom exemplo do que pode acontecer em Natal caso a Polícia Militar realmente decida entrar em greve foi o que aconteceu em Pernambuco nos últimos dias. Da última terça-feira (13) até a noite dessa quinta (15), a categoria paralisou as atividades exigindo um aumento de 50% nos salários dos praças (cabos e soldados) e 30% para oficiais, além de outros reivindicações.

O que se viu durante esse período foi um aumento muito grande da criminalidade. Saques e arrastões foram registrados nos municípios de Abreu e Lima, Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e também na capital pernambucana. Um dos casos que mais chamou atenção foi em Abreu e Lima onde a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), informou que o prejuízo foi de cerda de R$ 150 milhões, já que 25 estabelecimentos comerciais foram saqueados. Também foram registrados assaltos a população e roubos de carros.

Segundo informações da Polícia Civil de Pernambuco, que manteve o efetivo funcionando normalmente, durante a paralisação da PM 234 pessoas foram presas na Grande Recife, das quais 102 foram detidas em flagrante. Os militares encerraram a greve depois do aumento da violência no Estado e também após a Justiça Pernambucana determinar a ilegalidade da greve. O decreto saiu na noite da quarta-feira (14). A multa prevista para a categoria será de R$ 100 mil por dia de paralisação.

Para tentar contornar a situação, a Força Nacional e Tropas do Exército foram autorizadas a atuarem no Estado enquanto a PM não voltasse aos trabalhos. Agora, mesmo com o fim da paralisação, eles continuaram em Pernambuco. “Ficaremos o tempo que for necessário até o estabelecimento da ordem”, declarou o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo em entrevista para o programa A Voz do Brasil.

Em abril, os PMs da Bahia também paralisação as atividades por três dias. Além do aumento do número de saques e assaltos, foram registrados 39 homicídios menos de 48 horas, uma média de quase 20 por dia, enquanto a média normal não alcançava 7 por dia.

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