Poluição visual, terrenos baldios e pichações são comuns em Natal

Transtornos urbanos não são exclusividade de bairros periféricos

Foto: Wellington Rocha
Foto: Wellington Rocha

Não é só na periferia que terrenos baldios, publicidade irregular e pichações poluem a paisagem urbana e podem até comprometer a saúde pública. Basta um olhar atento nos bairros nobres e centrais da cidade para verificar que essa distorção ambiental também está presente. Exemplo disso é o bairro de Lagoa Nova.

Na rua dos Tororós, trecho entre a avenida Antonio Basílio e Nascimento de Castro, um prédio abandonado em um terreno baldio causa medo a quem passa pelo local mesmo de dia. Para dona Zulmira Ribeiro, de 73 anos, gera muito mais que medo. Com idade avançada, ela e outros pedestres ainda têm que enfrentar o abandono da calçada.

Sobre o passeio do pedestre, nasce mato que quebra o que sobrou da calçada. Para completar a situação, ainda há quem jogue restos de poda sobre o lugar. Dessa forma, dona Zulmira só consegue atravessar o passeio público como se estivesse sobre uma corda bamba. “Aí se a gente passa pelo outro lado, no meio da rua, pode ser atropelada”, observou.

Como o prédio abandonado há mais de uma década está sempre no seu caminho, ela conhece bem a realidade que acontece nas ruínas de três pavimentos. “Eles podendo fazer uma coisa de futuro aqui, porque o que entra de marginal de casal não está escrito”, acrescentou.

O terreno com o prédio é cercado com um cerca antiga e cheia de furos. Além do mato que cresce dentro de terreno, também há todo tipo de lixo. Para dona Zulmira, o local é foco de tudo que não presta, destacando-se nesse grupo mosquitos e ratos. “Logo no meio de dois prédios chiques desses”, ressaltou a mulher.

Em uma área ainda mais central do bairro de Lagoa Nova, a situação é semelhante. Um terreno baldio próximo ao Hiper Bompreço da avenida Prudente de Morais é espaço para acúmulo de lixo, abrigo para drogados e também possui publicidade irregular. “Acho que é meio perigoso porque tem muitos usuários de crack aí”, disse Kadydja Rayssa Cardoso.

Para ir ao trabalho, Kadydja tem que passar pela calçada do terreno de manhã e no início da noite. Antes, havia um centro comercial no local. Depois de demolidas as lojas, restaram apenas três outdoors e também publicidade irregular afixada na parede.

Sobre os terrenos baldios privados, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo respondeu que a limpeza era de responsabilidade dos proprietários. No entanto, é possível haver ações conjuntas com a Vigilância Sanitária do município quando o terreno oferecer ameaças à saúde pública da população.

 

Publicidade irregular

Mesmo depois de uma grande ação provocado pelo Ministério Público Estadual no ano passado, ainda há quem desafie a fiscalização ambiental. Não é raro encontrar placas e faixas penduradas em árvores do canteiro central. Tornou-se comum também usar postes de energia como suporte publicitário em frente a condomínios residenciais. Placas de imobiliárias se amontoam em postes na tentativa de capturar atenção daqueles interessados em alugar imóveis nos referidos condomínios.

Para completar a desordem na paisagem urbana, as pichações avançam cada vez mais sobre imóveis públicos e privados. “Com certeza a cidade fica muito feia, fica mal vista principalmente pelos turistas. Acho que as autoridades deveriam fazer alguma coisa”, opinou Damiana Maria de Araújo, técnica em enfermagem.

No município de Natal, o decreto 4621 de 1992 é a norma que regula a publicidade no município. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) é a responsável pela fiscalização. Antes do procedimento administrativo para punição, o anunciante é chamado a realizar os ajustes ao seu anúncio quando possível. Em outros casos a publicidade deve ser retirada, como a publicidade exposta na antiga Ponte de Igapó.

Quando as orientações da autoridade pública não é obedecida, o anunciante pode ser multado entre R$ 270 a R$ 25 mil. Em caso de reincidência, o caso é encaminhado ao Ministério Público e o anunciante poderá responder criminalmente. Tentamos conversar com o secretário da Semurb, Marcelo Toscano, ou outro responsável pelas questões abordadas na reportagem para dar mais detalhes, mas não obtemos sucesso até o fechamento desta edição.

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