Porto do Mangue requer à SPU terreno de marinha para implantar terminal graneleiro – Marcos Aurélio de Sá

- Atendendo pleito do prefeito Francisco Gomes, do município de Porto do Mangue (integrante da região salineira do Rio Grande…

- Atendendo pleito do prefeito Francisco Gomes, do município de Porto do Mangue (integrante da região salineira do Rio Grande do Norte), o deputado Henrique Alves, presidente da Câmara Federal, conseguiu ontem em Brasília uma audiência com a titular da Secretaria do Patrimônio da União, Cassandra Nunes.

– No encontro, o prefeito – que se fez acompanhar do próprio Henrique e do assessor da Fiern Davis Costa – apresentou cópia do processo através do qual o Poder Público Municipal concede uma área de 60 hectares para a construção da retroárea do porto marítimo que se destinará ao escoamento de granéis sólidos, equipamento de fundamental importância para o desenvolvimento da indústria da mineração no território potiguar.

– Como parte da área cedida para o terminal se constitui terreno de marinha, se torna necessário que a SPU ratifique a decisão do prefeito e concorde com a destinação do imóvel à finalidade portuária.

– O deputado Henrique Alves fez ver à secretária do Patrimônio da União que a implantação desse porto viabilizará a exportação de minério de ferro extraído das minas existentes nas regiões Central e Seridó do Rio Grande do Norte, produto que atualmente é transportado em caminhões para o Porto de Suape, em Pernambuco, a mais de 400 quilômetros de distância, operação que encarece brutalmente o custo do frete.

– Como Porto do Mangue fica a menos de 100 quilômetros das jazidas e existe a possibilidade da construção de ferrovias para lhe dar suporte, a construção do terminal se torna altamente viável, do ponto de vista econômico. Prova disso é que já existem grupos privados dispostos a investir e participar de licitação pública para assumir o empreendimento.

Empresário lojista apoia reforma tributária e sugere que melhor modelo é o dos EUA

– Do empresário natalense Flávio Alcides Araújo, dirigente da rede de lojas de departamentos Rio Center, a coluna recebeu esta manhã a seguinte mensagem pela internet:

– “Caro Marcos,

– “Muito boa sua coluna com a matéria “Imposto: Simples ou Complexo?” Gostaria de lembrar que Flavio Rocha defendeu esta ideia, até como bandeira de campanha para a Presidência da Republica, tempos atrás.

– “Não acredito que uma coisa tão certa e tão simples possa um dia ser adotada num pais como o Brasil, onde a tônica sempre é de criar dificuldades para vender facilidades.

– “Sem querer entrar no mérito do que seria transação financeira tributável, ainda continuo achando que o sistema tributário americano é o mais perfeito. Não se coloca no custo da mercadoria nenhum imposto e, quando ela é vendida, o próprio PDV fiscal acrescenta na nota a percentagem do imposto. Além de ficar fácil de apurar, ele poderia ser repassado ao governo, em qualquer momento, uma vez que não seriam necessários cálculos de crédito e débito de ICMS, com alíquotas as mais diversas, dependendo de qual região do Brasil vem a mercadoria.

– “Se isto fosse adotado no Brasil, nossos preços ficariam de imediato 26 por cento mais baratos, aumentando o poder aquisitivo do povo, gerando mais vendas no comércio e, consequentemente, mais empregos.

– “Delfin Neto foi quem inventou este mecanismo complicado e maquiavélico vigente, para proteger as indústrias de São Paulo contra as várias indústrias que estavam se instalando no Nordeste. A mercadoria produzida em São Paulo é vendida para o Nordeste pagando um imposto de 7 por cento, e esta mesma, sendo produzida no

Nordeste, quando vendida para São Paulo paga 12 por cento de ICMS, dando uma maior competitividade a São Paulo.

– “O mais interessante no sistema americano é que, quando o contribuinte paga o seu boleto do imposto, automaticamente a máquina do órgão arrecadador já repassa imediatamente o percentual para o Município, Estado e a União, acabando a necessidade de os prefeitos e governadores estarem sempre com o pires na mão e somente recebendo verbas se for preferencialmente do partido que está no poder. Veja e compare quanto o Maranhão (de Sarney) recebeu de verbas da União e quanto o Estado de São Paulo (de Alkimin) recebeu, nestes anos que vivemos.

– “Outro grande benefício do sistema americano é que não existe imposto em cascata. Se a indústria vende para o atacado e este para o varejo, apenas quando o consumidor final compra é que será acrescido em sua nota o imposto. Originalmente, nosso sistema foi montado para quando houver compra em São Paulo (por exemplo, o credito será de 7 por cento sobre o custo e o contribuinte pagaria também 7 por cento sobre o preço de venda). Desta forma, o imposto seria cobrado sobre o spread entre o custo e a venda. Quem vendesse mais barato pagaria menos. Porém, com a ganância dos governos, logo se viu uma maneira de arrecadar mais. Foi assim que passaram a alíquota sobre a venda para 17 e até para 27 por cento, aumentando assustadoramente o spread.

– “Como os custos operacionais ficam cada dia mais caros, o empresário tem que repassar o imposto ao preço, aumentando ainda mais este fosso entre o crédito sobre o custo e o débito sobre o preço de venda. Assim, a cada dia se perde competitividade e passamos a exportar empregos para a China.

– “Sei bem que nada disso é novidade para você, a não ser, talvez, o repasse automático pelo órgão recebedor ao Município, ao Estado e à União, dentro de uma

proporcionalidade previamente acertada. Quem sabe se não seria este o caminho, se não seria este um grande facilitador para haver algum movimento sobre o assunto, quando os prefeitos e governadores sentissem esta vantagem?

– “Grato pela sua paciência. Forte abraço.”

Capuche entregará em junho mais 140 unidades do condomínio “Sun River”

– A construtora e incorporadora Capuche está com um grande volume de entrega de obras programado para o início de junho.

– Do rol faz parte a terceira e última torre de 20 andares do empreendimento “Sun River”, localizado no bairro da Ribeira, em Natal, com um total de 80 apartamentos.

– Também se incluiu na relação a torre C do condomínio residencial “Viver Bem”, na zona Sul da cidade, com 60 apartamentos que começarão a ser entregues nos próximos dias.

Expofruit faz divulgação e promove degustação de frutas na “Fenagri/2014″

– Dirigentes do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (Coex, entidade responsável pela promoção anual na cidade de Mossoró da Expofruit – Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada), estão participando neste final de semana da Fenagri/2014 – Feira Nacional da Agricultura Irrigada, que acontece em Petrolina, interior de Pernambuco.

– Com um estande montado na estrutura da feira, o Coex promoverá a degustação das principais frutas (melão, melancia, mamão e banana) produzidas no polo fruticultor da Chapada do Apodi e do Vale do Açu, ao mesmo tempo em que divulgará a próxima edição da Expofruit, agendada para o começo de setembro.

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