Portuguesa agora sobe e Fluminense quem é novamente rebaixado

Justiça paulista determina que CBF devolva os pontos da Lusa

Um dia depois de devolver os pontos do Flamengo, a 42ª Vara Cível de São Paulo determinou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devolva também os quatro pontos à Portuguesa. Com a decisão a Lusa retorna à Série A do Campeonato Brasileiro, enquanto o Fluminense é novamente rebaixado. O mesmo O juiz que deu parecer favorável ao rubro-negro carioca, Marcelo de Amaral Perino, foi quem determinou os pontos favoráves ao clube paulista.

A defesa foi mais uma vez baseada no descumprimento do Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor. De acordo com o juiz Marcello do Amaral Perino, tanto no caso da Portuguesa quanto na questão rubro-negra, a Justiça desportiva feriu o artigo 35 e o parágrafo segundo do Estatuto da Torcedor. No que diz respeito ao clube do Canindé, o magistrado ainda expressou: “Conforme demonstrado na exordial, o atleta Héverton estava em condições de atuar na partida contra o clube gaúcho”.

A Promotoria do Direito do Consumidor decidiu abrir um inquérito por também entender que houve irregularidade na punição da perda de quatro pontos imposta à Portuguesa. O Estatuto do Torcedor, que determina a necessidade de publicação das punições dos atletas no site da CBF, é superior ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A confederação e o tribunal têm dez dias para apresentar esclarecimentos.
Flamengo e Portuguesa perderam quatro pontos por terem escalado, de forma irregular, o lateral-esquerdo André Santos e o meia Héverton, respectivamente. Cariocas e paulistas foram condenados pelo artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). O Cruzeiro na mesma situação, porém, escapou da punição, revoltando o torcedor e a imprensa nacional.

Ação de torcedores da Portuguesa na Justiça comum surtiu resultado. Foto: Divulgação
Ação de torcedores da Portuguesa na Justiça comum surtiu resultado. Foto: Divulgação
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