Portuguesa decide recorrer à Justiça Comum mesmo correndo riscos

Mesmo passível de punição pela CBF, clube tentará retorno à Série A

As liminares dos torcedores foram todas cassadas pela CBF. Foto: Divulgação
As liminares dos torcedores foram todas cassadas pela CBF. Foto: Divulgação

A Portuguesa vai entrar com ação na Justiça Comum para tentar anular a decisão do STJD, que definiu o rebaixamento do clube com a punição da perda de quatro pontos no Brasileirão 2013. A decisão foi tomada ontem à noite, por unanimidade, em reunião do Conselho Deliberativo e o presidente do clube, Ilídio Lico. A iniciativa é a última tentativa de permanência, já que as outras ações não tiveram sucesso. Parte da torcida rubro-verde entrou com várias ações, por conta própria, contra a decisão do STJD, mas a CBF cassou todas.

O principal argumento da ação na justiça será o descumprimento do Estatuto do Torcedor que prevê a necessidade de publicação das punições dos atletas com antecedência, o que não aconteceu no caso da punição de Héverton. De acordo com o Estatuto, as punições devem ser publicadas no site da CBF, que por sua vez, conseguiu cassar todas as liminares alegando que os torcedores não têm legitimidade para defender os interesses da Portuguesa.

Apesar da decisão unânime, o vice-presidente jurídico do clube, Orlando Cordeiro de Barros, apresentou na reunião todas as possibilidades de punição aplicáveis pela Fifa e pela CBF. A principal delas é a desfiliação do clube. “É preciso estarmos conscientes do custo que isso pode representar para a Portuguesa”, avisou o dirigente da Lusa.

O Ministério Público de São Paulo, através do promotor Roberto Senise, também se envolveu no caso, entrando com uma Ação Civil Pública, mas teve o pedido de liminar negado. Além disso, para piorar o cenário, a Justiça estabeleceu que o julgamento compete aos tribunais cariocas, sendo que os defensores da Portuguesa gostariam que o processo fosse analisado em território paulista.

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