Portuguesa entra na Justiça comum e tenta disputar Série A ainda em 2014

Time do Canindé espera reverter decisão do STJD que o puniu com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileirão do ano passado

Heverton foi escalado de forma irregular na última rodada do Brasileirão 2013. Foto: Divulgação
Heverton foi escalado de forma irregular na última rodada do Brasileirão 2013. Foto: Divulgação

A Portuguesa, enfim, acionou a Justiça comum para tentar se manter na Série A do Campeonato Brasileiro em 2014. O processo foi registrado na 43ª Vara Cível de São Paulo na tarde da última terça-feira e é liderado pelo vice-presidente jurídico do clube, Orlando Cordeiro de Barros.

O time do Canindé tenta reverter decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que o puniu com a perda de quatro pontos pela escalação irregular do meia Héverton no jogo contra o Grêmio, válido pela última rodada do Brasileirão do ano passado. A pena fez que a equipe paulista fosse rebaixada no lugar do Fluminense.

A demora para entrar na Justiça se deve à falta de consenso do Conselho Deliberativo da Lusa. No início da semana o presidente Ilídio Lico deu entrevista afirmando que havia desistido da ideia de ir contra a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) nos tribunais, mas foi convencido do contrário.

As tabelas das Séries A e B de 2014 já foram divulgadas e o time paulista consta na segunda divisão. Apesar do pouco tempo para o início dos campeonatos, menos de três semanas, Cordeiro de Barros disse que o objetivo é pleitear uma vaga na elite ainda nesta temporada.

“Sem dúvidas. Vamos ver se a gente consegue alguma liminar”, disse o advogado.

A tarefa, no entanto, não deve ser fácil. Determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) obriga todos os processos relativos a este caso serem julgados no Rio de Janeiro, onde fica a CBF.

Por outro lado, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ainda investiga a possibilidade de que a escalação de Héverton tenha sido proposital. Ou seja, que alguém tenha recebido algum tipo de favorecimento ilícito para utilizar o atleta e prejudicar a Portuguesa.

Relembre o caso

A Lusa foi punida por escalar do meia Héverton de forma irregular na última rodada do Brasileirão 2013. O jogador havia sido julgado e suspenso por uma partida pelo STJD na sexta-feira, dia 6 de dezembro, mas atuou normalmente no domingo, 8. A publicação da pena no site oficial da CBF saiu apenas na segunda, 9.

O clube primeiro argumentou que não havia consciência da punição ao atleta. Depois, alegou que a suspensão só seria válida após sua publicação oficial. O STJD, por sua vez, condenou o time por unanimidade. A pena é de três pontos mais o que foi conquistado na partida da irregularidade – no caso, um pelo empate com o Grêmio.

A perda de quatro pontos rebaixou a Portuguesa para a Série B no lugar do Fluminense.

Fonte: IG

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