Praça dos Mártires continua sendo apenas promessa política em Natal

Prefeitura terá que enviar série de informações à Caixa Econômica para não perder recursos do projeto

Igreja-dos-Marteris--Terreno-HD

Entra e sai gestão e a Praça dos Mártires no bairro de Nazaré permanece inacabada. Segundo o morador do bairro e produtor cultural Jailson Soares de Oliveira, uma mudança de projeto comprometeu a construção da praça. Inicialmente, haveria um palco fixo de oito metros de altura e 12 metros de frente com camarins. “Seria usado como suporte para shows nacionais”, declarou o morador.

Conforme Jailson Oliveira, esse projeto foi acordado com a Arquidiocese de Natal e com a comunidade por meio de uma reunião realizada na paróquia. No entanto, uma comissão do bairro fez um pedido posterior para as autoridades municipais. “Tomamos conhecimento que houve essa modificação do projeto sugerida por uma comissão de quatro pessoas do bairro de Nazaré”, disse. Segundo ele, eram pessoas da diretora do conselho comunitário.

A nova proposta era de construir uma quadra de esportes, mas sem o consentimento da comunidade. “Já existe uma quadra dentro do campo de futebol, que é murado e tudo. Essa quadra fica só 20 metros, inclusive essa outra quadra estava sendo reformada, mas a obra agora está parada”, disse. Para Jailson Oliveira, construir um equipamento público idêntico tão próximo de outro não passaria pelos órgãos de fiscalização do dinheiro público.

O fato é que nada saiu do papel, nem o primeiro nem o segundo projeto. No local, há apenas uma pequena arquibancada de três níveis e uma calçada no entorno. O dinheiro para a construção é fruto de uma emenda parlamentar. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), seriam cerca R$ 600 mil para construir um parque que dá acesso à praça.

A empresa Viga Construções Ltda foi a responsável pelas poucas intervenções feitas no local. Ainda segundo a secretaria, em 2011, a obra foi paralisada porque a empresa não apresentou a documentação necessária para a Caixa Econômica Federal (CEF) que comprovasse a capacidade para prestar serviço para o poder público. Então, a empresa abandonou a obra. Agora o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga o caso.

Em três de outubro passado, Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu no Rio Grande do Norte, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, esteve na Basílica no bairro de Nazaré. Na ocasião, ele prometeu: “No final da nossa última gestão iniciamos a reforma e deixamos os recursos disponíveis para o término dos trabalhos, mas nada foi feito nos últimos quatro anos e podem ter certeza que iremos recuperar a Praça dos Mártires”.

Agora, segundo Oliveira, a comunidade quer um terceiro projeto diferente dos outros dois. “Esse novo projeto tem que ser discutido com a comunidade, e não feito dentro de gabinete como são feitas as coisas aqui em Natal. Depois causa rebuliço quando chega na comunidade”, disse o morador do bairro de Nazaré.

A Prefeitura do Natal se reuniu com os técnicos da Caixa Econômica, na última segunda-feira (14), e ficou determinado que o município terá cumprir com uma série de indicações dadas pela instituição financeira. O município terá que readequar o projeto, proceder o levantamento da obra do que foi executado pela empresa, que abandonou o trabalho, e neste procedimento identificar o que se deteriorou devido a paralisação dos serviços. Além disso, é preciso atualizar a planilha do orçamento, tendo em vista que foi elaborado em 2008 e encaminhar essa documentação para a Caixa, com o relatório fotográfico da situação atual da praça e do entorno.

Segundo a Semsur, a Prefeitura tem interesse em retomar a obra, pois ela tem um cunho social e econômico tendo em vista o fomento do turismo religioso. Então atenderá as recomendações feitas pela Caixa, para que os recursos existentes não sejam devolvidos a União. Ressalta ainda que os valores serão atualizados e as contrapartidas do Município devem ser acrescidas, após a entrega do relatório, pois não é permitido pagar um elemento que já tenha sido entregue e por questões da paralisação tenham sido destruídos. Esses serviços terão que ser pagos exclusivamente com recursos próprios da Prefeitura.

Na Semsur, o projeto se dividia em dois: o entorno (67,03% de obra construída) e a própria praça (15,10% construída). Em 2008, só o entorno foi orçado no valor de R$ 307.895 mil, sendo R$ 292.500 de recursos federais e o resto de contrapartida da Prefeitura. A Praça dos Mártires demandaria R$ 441.316, com R$ 419.250 de dinheiro federal e uma contrapartida municipal de R$ 22.066.

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