Preço do combustível de avião deixa passagens para o Brasil mais caras

Já o abastecimento dos voos internacionais está livre de tributação e fica mais barato

A engenheira Paloma Haber já conheceu o Chile, a Argentina e os Estados Unidos pagando, mas para o Nordeste, usou milhas. Foto:Divulgação
A engenheira Paloma Haber já conheceu o Chile, a Argentina e os Estados Unidos pagando, mas para o Nordeste, usou milhas. Foto:Divulgação

A engenheira Paloma Haber já conheceu o Chile, a Argentina e os Estados Unidos pagando as passagens aéreas, mas para ir ao Nordeste do País, usou milhas. O questionamento dela foi o mesmo já feito por muita gente: Por que visitar lugares dentro do Brasil sai mais caro do que ir ao exterior?

Uma das explicações para essa situação é o fato de o combustível usado em voos nacionais ter impostos e os internacionais, não.

Um levantamento feito neste mês nos sites da TAM e da Gol mostrou que um bilhete para Montevidéu, no Uruguai, é mais barato do que o  uma para Recife. A passagem da TAM para Montevidéu custava R$ 280,02, enquanto que para a capital pernambucana, R$ 346 (23,56% a mais).

Pela Gol, a diferença era maior ainda, R$ 231,02 para o Uruguai, enquanto que para curtir o sol de Recife, os interessados teriam que desembolsar R$ 406,90 (76% a mais). A pesquisa foi feita levando em consideração o embarque no dia 22 de março com saída do aeroporto de Guarulhos (São Paulo).

Segundo a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), o combustível de aviação responde por até 40% dos custos de uma empresa. Para o consultor técnico do órgão, Adalberto Febeliano, as empresas precisam repassar os gastos.

“Você tem que levar em conta os custos para definir o preço de venda dos seus produtos, senão quebra. É claro que o combustível caro é repassado em forma de passagens mais caras”.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da Iata (sigla inglesa de International Air Transport Association) mostram que o preço de um galão de querosene de aviação para aeronaves que abastecem no Recife chega a ser de US$ 5,16 (cerca de R$ 12,45) com os impostos. Enquanto que em voos internacionais que partem de Guarulhos, o valor do combustível cai para US$ 3,79 (cerca de R$ 8,85), pois não tem tributação.

Os impostos que incidem sobre o combustível de aviação são: PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a receita bruta das empresas, Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), além do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), que varia de acordo com os Estados. No Acre, Amazonas, Pernambuco, Piauí e São Paulo, a alíquota chega a ser de 25%.

Veja as diferenças no mapa abaixo

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Segundo o IBPT, o preço do querosene de aviação tem uma fatia de 46,72% de tributação, acima da alíquota praticada no valor do diesel usado em ônibus de transporte intermunicipal e interestadual (40,50%).

Para tentar minimizar a tributação, em alguns aeroportos se pratica até mesmo um ICMS diferente do que está em vigor na localidade. É o caso do terminal de Goiânia em que o imposto tem alíquota de 15% e no restante do Estado é de 25%.

Adalberto explica que o fato de o combustível de aviação não ser tributado em voos internacionais é resultado de um acordo assinado em 1944, chamado de Convenção de Chicago, que definiu regras e padrões para o transporte aéreo.

“Acertadamente as pessoas achavam na época que se você colocasse imposto sobre o combustível iria só atrapalhar o desenvolvimento da aviação [internacional]. Então os países concordaram com isso”.

Segundo Adalberto, a distância é outro fator que impacta nesta questão. Levando em consideração os voos que saem de São Paulo nas rotas nacionais, os Estados do Nordeste são mais penalizados.

“Se eles ficam mais longe, o avião vai gastar mais combustível para chegar lá. Isso não afeta quando você está falando de um voo de Fortaleza para Recife, agora de voos de São Paulo, do Rio de Janeiro, o ICMS caba tendo um peso desproporcional”.

Enquanto a tributação alta permanecer, os brasileiros vão continuar pesquisando e, por vezes, escolhendo ir para o exterior devido aos custos. A engenheira Paloma já tem duas viagens programadas neste ano e nenhuma delas é para destinos no Brasil.

“Só viajei por aqui usando milhas. Fui para Aracaju em agosto do ano passado. Eu dou uma olhada [em destinos nacionais], mas geralmente desisto. Agora estou programando duas viagens, uma de férias e outra de lua de mel, e nenhuma é no Brasil”.

Fonte:R7

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