Jornal de Hoje

Prefeitura de Guamaré desiste de realizar carnaval devido à seca

Uma das cidades mais ricas proporcionalmente devido aos royalties que recebe do Governo Federal, Guamaré se destacou ano passado por decretar situação de calamidade, consequência da estiagem no interior do Estado, mas gastar milhões em cachês de bandas para as festas de carnaval e de emancipação política. Neste ano, a situação parece diferente. O novo prefeito do município, Helio de Mundinho, do PMDB, decidiu cancelar o carnaval local, que seria realizado as custas de dinheiro público.

Dessa forma, Helio de Mundinho atende a recomendação do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), que na semana passada renovou a sugestão aos prefeitos das cidades em situação de calamidade devido à seca, não promovam gastos públicos com a realização do carnaval.

Na verdade, apesar de ser uma recomendação, o descumprimento dela, segundo o próprio MPJTCE, pode dar origem a um processo na Corte de Contas e levar o gestor público a pagamento de multa e ressarcimento ao erário do dinheiro gasto. Dessa forma, as únicas alternativas de Helio seria realizar o carnaval e assumir a responsabilidade mostrar que a festa é superavitária e, por isso, se justificaria sua realização, ou então decretar o fim do estado de calamidade no município.

O problema é que se tirasse o estado de calamidade de Guamaré, Hélio poderia causar danos que o seu secretariado classificaram como irreparáveis, como por exemplo: os agricultores teriam prejuízos insanáveis como o corte por parte do governo do abastecimento de água através da operação pipa, a exclusão da compra de insumos para alimentação dos rebanhos, além da suspensão de trabalhos de recuperação de poços artesianos e subsídio do milho para os agricultores, dentre outros benefícios.

A informação do cancelamento foi divulgada na manhã de hoje, pelo prefeito, e repercutida em alguns blogs da região, como o “Guamaré em Dia”, pegando muitos moradores do município e das cidades vizinhas (que são atraídos para lá pelo tradicional carnaval) de surpresa. “Não adianta fazer carnaval desobedecendo à recomendação judicial e faltando água na cidade”, justificou Helio de Mundinho, que chegou a solicitar ao Ministério Público do RN uma permissão para a realização da festa, mas não teve sucesso.

Hélio de Mundinho, segundo o site Guamaré em Dia, também ressaltou que se tirasse a cidade do estado de calamidade, “milho que hoje é fornecido aos agricultores deixaria de ser subsidiado passando o agricultor a comprar a saca de R$ 60, e com a ajuda do governo o custo hoje é de apenas R$ 18″.

2012

A decisão do prefeito de Guamaré vai de encontro ao que a gestão anterior do município fez em 2012 – e que, inclusive, foi matéria d’O Jornal de Hoje. No ano passado, foram investidos mais de R$ 7 milhões com carnaval e festa de 50 anos da cidade, mesmo com a cidade em estado de calamidade pública devido à seca. Só para os festejos de emancipação da cidade, foram gastos mais de R$ 1,8 milhão. Isso, menos de um mês depois dos gastos com o carnaval. Entre as atrações contratadas para a esta com dinheiro público, estavam a dupla Zezé de Camargo e Luciano, que cobrou um cachê de R$ 450 mil para se apresentar.

RENDA ALTA

Apesar das dificuldades que os agricultores teriam se a cidade saísse do estado de calamidade pública, é importante ressaltar que Guamaré não é, realmente, uma cidade das mais pobres do Estado. Por sinal, se for considerado o montante que ela recebe de repasse do Governo Federal em comparação a seu número de habitantes (13 mil, segundo o último senso) ela está entre as mais ricas.

Só em 2012, considerando todos os repasses federais, Guamaré recebeu R$    42,6 milhões, conforme está confirmado no Portal da Transparência, do Governo Federal. Só de royalties, foram R$ 28,7 milhões, mais de cinco vezes mais que o que a cidade recebeu de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que repassou R$ 5,5 milhões para o Município – FPM é a fonte de renda principal de muitas cidades do RN.

Para se ter uma ideia do montante recebido por Guamaré, em Pau dos Ferros, cidade com 17 mil habitantes, o repasse total do Governo Federal ficou na casa dos R$ 17,9 milhões em 2012. Currais Novos, de quase 43 mil habitantes, recebeu de repasse, considerando o repasse total do Governo Federal, o mesmo que Guamaré ganhou só de royalties R$ 28,7 milhões.

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