Prefeitura garante retomada das obras de urbanização e saneamento de bairros de Natal
As obras de urbanização, revitalização e saneamento do Planalto, Nossa Senhora da Apresentação, Rocas, Mãe Luiza, Paço da Pátria e da comunidade do Jacó devem sair do papel nos próximos meses. Algumas obras começaram e foram interrompidas, como é o caso das obras da comunidade do Paço da Pátria e Nossa Senhora da Apresentação, outras sequer foram iniciadas. Para solucionar os entraves que impediram o andamento das obras, uma equipe da secretaria de Habitação do Ministério das Cidades deve vir à Natal nos próximos dias para tentar solucionar os problemas que levaram a paralisação de contratos firmados com a Prefeitura nos últimos dois anos. A visita foi acertada na reunião que o prefeito de Natal Carlos Eduardo e a secretária municipal de Planejamento, Virginia Ferreira, tiveram nesta quarta-feira (23) com a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães.
Na gestão da ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa, quatro contratos com a Prefeitura de Natal foram cancelados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 2011 e 2012 cujo total chegava a R$ 13.678.907,75, dos quais R$ 12.539.629,25 de repasse do Governo Federal e o restante de contrapartida do Município. Três dos quatro contratos eram recursos para assistência técnica e regularização fundiária e um deles era para obras de urbanização nas Rocas, Mãe Luiza e comunidade do Jacó.
O prefeito também tratou com a secretária de Habitação da ampliação do Projeto de Urbanização Integrada do bairro de Nossa Senhora da Apresentação, iniciado na gestão anterior dele e que não foi concluído pela Prefeitura, bem como de um novo Projeto de Urbanização Integrada que está sendo elaborado pela Prefeitura para o bairro do Planalto.
Para os contratos ainda vigentes estão sendo tomadas algumas providências como a elaboração do diagnóstico de cada contrato, visitas técnicas aos setores da Caixa Econômica envolvidos no repasse e fiscalização da execução deles, licitação de obras sem contrato e visitas às comunidades, além de uma articulação entre as secretarias envolvidas com esses projetos.
A previsão da Prefeitura é encerrar esse trabalho em no máximo 60 dias para que seja elaborada uma reprogramação de todos os contratos. “Solicitamos à secretária Inês Magalhães a compreensão e anuência para a prorrogação dos contratos ainda vigentes em virtude desse trabalho que está sendo feito pela Prefeitura de reprogramação, inclusive com uma composição definitiva dos investimentos que precisam ser feitos e também pelo fato de estarmos ouvindo a comunidade para chegar a essa forma final”, diz o prefeito Carlos Eduardo, que afirma ter percebido a boa vontade do Governo Federal em atender a esses pleitos.
Os contratos que a Prefeitura de Natal ainda mantém com o Ministério das Cidades são referentes às obras nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, África, Paço da Pátria, entre outros, como os relativos à elaboração dos Planos de Habitação e Saneamento.
Notícias Relacionadas
