Prefeitura vai decretar novo estado de calamidade para garantir reconstrução do calçadão de Ponta Negra
Essa será uma semana definitiva para a reconstrução do calçadão da praia de Ponta Negra, destruído pela erosão marítima em julho do ano passado. A Prefeitura de Natal aguarda a aprovação dos dois planos de trabalho entregues ao Ministério da Integração Nacional na última sexta-feira (1º). A previsão é que o Ministério se manifeste, aprovando ou não os planos de trabalho, ainda hoje. Além disso, para garantir a liberação dos recursos das obras emergenciais, a Prefeitura está resolvendo os trâmites burocráticos e ainda esta semana deve publicar um novo decreto de estado de calamidade pública, já que o antigo encerrou-se no dia 13 de janeiro.
Inicialmente, as obras de reconstrução custariam aproximadamente R$ 4 milhões, hoje, a recuperação definitiva do calçadão, deve custar R$ 17 milhões de recursos federais, dos quais, apenas R$ 4 milhões estão garantidos.
O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Rogério Mariz, que esteve em Brasília durante a semana passada, acompanhando de perto as audiências no Ministério da Integração Nacional, explicou que, em parceria com os técnicos do Ministério, foi feito o desmembramento do planto de trabalho de recuperação do calçadão de Ponta Negra em duas partes: o plano de resposta, que contempla a engorda precária e os consertos emergenciais do calçadão (contenção emergencial), e o plano de reconstrução, que é a obra definitiva.
“Como refizemos os planos em conjunto com os técnicos do Ministério acredito que eles serão aprovados, e não teremos maiores problemas quanto à liberação dos recursos. Fizemos os dois planos de trabalho seguindo, fidedignamente, as recomendações do laudo técnico apresentado pelos peritos indicados pelo Ministério Público”, destacou o secretário que ainda não pode precisar uma data para iniciar as obras de recuperação do calçadão.
Rogério Mariz explicou que a decretação do estado de calamidade possibilitará a contratação das obras emergenciais para recuperar os cerca 600 metros de calçadão em ruínas com dispensa de licitação. Além disso, uma consultoria será contratada para fazer laudo complementar sobre o local da jazida de onde poderá ser retirada material para a engorda faixa da faixa de areia. Esse é um dos pontos principais recomendado pelo laudo do Ministério Público concluído em novembro passado.
Conforme o secretário, as modificações recentes foram feitas porque o Ministério da Integração quer seguir rigorosamente o que foi definido pelo laudo do Ministério Público. Por isso, o valor da recuperação definitiva, que poderá levar mais de um ano para sair do papel, ficará em torno de 17 milhões, haja vista que apenas a engorda definitiva da praia, que deve compreender uma faixa de praia de 2 mil metros de extensão deve custar R$ 2 milhões. No laudo do MP estão previstos, dentro outros pontos, instalação de dissipadores na tubulação de drenagem de águas pluviais e nova iluminação.
A ex-prefeita Micarla de Sousa decretou o estado de calamidade pública do calçadão de Ponta Negra no dia 13 de julho de 2012, sendo reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional posteriormente, no dia 4 de agosto, quando foi aprovada a liberação de R$ 4 milhões para recuperação do calçadão. No dia 27 de setembro, a Justiça acatou a recomendação do Ministério Público e proibiu o início das obras, determinando a realização de estudo técnico. Em 12 de outubro, a Prefeitura renovou o decreto do estado de calamidade, que foi encerrado em 13 de janeiro de 2013, completando 180 dias sem que nenhuma obra fosse iniciada no local.
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