Presidente do TJRN vai instaurar investigação contra desembargador Dilermando Mota

Confusão ocorrida em padaria envolveu magistrado, garçom e cliente

Aderson Silvino, presidente do Tribunal de Justiça, será o responsável pela condução da investigação. Foto: Divulgação
Aderson Silvino, presidente do Tribunal de Justiça, será o responsável pela condução da investigação. Foto: Divulgação

Fernanda Souza
fernandasouzajh@gmail.com

A confusão entre o desembargador Dilermando Mota e um garçom de uma das mais conceituadas padarias de Natal, no final do mês passado, ganhou mais um capítulo. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, vai instaurar uma investigação preliminar para apurar o incidente ocorrido no dia 29 de dezembro de 2013, na Padaria Mercatto, envolvendo o desembargador Dilermando Mota.

A investigação preliminar, que segue os termos do artigo 8º da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será instaurada por meio de portaria, a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e terá o prazo de até 60 dias para a conclusão. Por meio dela, será apurado se foi cometida falta ou infração funcional pelo desembargador, no episódio citado. Cabe ao presidente do TJRN a condução da investigação, sendo facultada a ele a delegação de funções aos juízes auxiliares da Presidência. Inicialmente, será feita uma análise dos fatos e, em seguida, o presidente solicitará informações ao desembargador Dilermando Mota, que terá o prazo de cinco dias para apresentá-las. Posteriormente, caberá ao presidente a conclusão dos autos.

O procedimento poderá resultar em arquivamento, sindicância ou em processo administrativo disciplinar – os dois últimos, sujeito a aprovação do Pleno do TJRN. Durante o período da investigação preliminar, o desembargador Dilermando Mota prosseguirá no exercício de sua atividade judicante.

A discussão acalorada entre o desembargador Dilermando Mota, o garçom da padaria Mercatto e clientes do estabelecimento tomou conta de redes sociais e ainda continua repercutindo. De acordo com pessoas que estavam no local, o incidente começou quando o funcionário da padaria teria entregue um copo descartável com pedras de gelo ao desembargador  Dilermando Mota, que por sua vez, teria ‘maltratado’ o atendente com insultos, cena que causou a comoção de vários clientes que interferiram a favor do garçom.

O empresário Alexandre Azevedo, presente na cena, não se conteve e defendeu veemente o garçom. O magistrado chegou a chamar polícia, que deu voz de prisão ao empresário, mas devido à mobilização dos clientes não houve a detenção. O desembargador Dilermando Mota ainda chegou a aguardar a saída de Alexandre, no estacionamento da padaria, mas ele continuou dentro da loja.

Na última semana, o advogado Sanderson Mafra, que representa o empresário Alexandre Azevedo, já havia sinalizado com a possibilidade do seu cliente entrar com uma representação contra o desembargador Dilermando Mota, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quanto à acusação de que o magistrado teria cometido abusado de autoridade, Sanderson Mafra foi categórico ao afirmar que a avaliação da conduta do magistrado vai além do registrado nas imagens.

“Para apurar abuso de autoridade não vão ser avaliadas apenas as imagens. Entram diversos elementos, como o depoimento do garçom, de clientes, de outras pessoas presentes, do circuito interno de segurança, pois há a necessidade de conjugar outros elementos. Este caso acaba se configurando como abuso de autoridade porque ele utiliza o cargo para mobilizar a força policial em benefício próprio. É importante deixar claro que o meu cliente não tem a intenção de se promover. Inclusive ele nem sabia que estava falando com um desembargador e só soube depois que ele chamou quatro ou cinco viaturas para prendê-lo”.

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