Processos de erro médico aumentam 1.600% em pouco mais de 10 anos no País

No RN, assim como no restante do Brasil, obstetrícia e ginecologia são as especialidades campeãs em imperícias

Raul

Marcelo Lima

Repórter

Há uma percepção de que a cidadania do brasileiro cresceu no mesmo ritmo das conquistas sociais da última década. Exemplo disso é que mais brasileiros estão acionando a justiça em várias áreas, inclusive contra o erro médico. Pelo menos, essa é a ótica do advogado especialista em direito médico Raul Canal, que está em Natal para lançar o livro Erro Médico e Judicialização da Medicina, durante o 1º Curso de Perícia Médica, que tem início nesta quarta-feira (24), no Hotel Parque da Costeira, e segue até o próximo sábado (26). Nesta quarta-feira, às 20 h, Raul Canal profere uma aula inaugural sobre o tema “A perícia como prova no Processo Judicial”.

Ele ampara sua tese em uma estatística: o número de ações indenizatórias que chegaram ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) cresceu 1600% de 2000 para 2012. “O nosso cidadão está mais exigente, consciente e intolerante”, analisou o advogado que está na área há 17 anos.

No Rio Grande do Norte, as decisões judiciais só passaram a ser classificadas pela sua temática em 2008. Desde então, foram identificadas 64 decisões do Tribunal de Justiça com o tema “erro médico”.

Mas para o especialista em direito médico outros dois fatores também são preponderantes para esse crescimento exponencial: a abertura de novas faculdades de medicina e a falta de aparelhamento das unidades de saúde na qual os profissionais atendem. “O ensino médico está uma lástima”, opinou.

Para defender sua tese da baixa qualidade do ensino da medicina, ele cita a informação que até 1998 o Brasil tinha 100 escolas de medicina. Em apenas 15 anos (de 1998 para 2013) foram criadas mais 118. “Levamos 190 anos para criar essas 100 primeiras faculdades”, analisa.

Na sua ótica, o Ministério da Educação não é suficientemente criterioso no que diz respeito à abertura dos cursos. Ele também diz que o ministério apenas realiza o monitoramente sem punir cursos de baixo desempenho. “Não existe nada, nem multa, nem punição, nada”, comenta.

“A última faculdade colocada em um exame do MEC foi a faculdade estadual de medicina de Roraima com nota 4,7 numa escala que vai até 100″, disse. Na mesma avaliação, a melhor escola de medicina do Brasil, a Faculdade de Medicina da USP teve nota 97.

Para mudar essa realidade dispare, ele sugere que “o MEC não deveria aprovar nenhuma faculdade sem consultar o Conselho Federal de Medicina (CFM)”. Ainda de acordo com Canal, os profissionais médicos deveriam passar por um exame para ingresso na profissão, assim como os advogados.

Para amenizar o crescente número de erros médicos, o advogado acredita também que todo médico deveria realizar uma residência (especialização), mesmo os que desejam atuar como generalista. No entanto, o número de vagas nas residências de todo o Brasil, segundo o advogado, é de apenas 7 mil, enquanto o país forma cerca de 17 mil médicos anualmente. “Hoje as faculdades de medicina estão formando interpretadores de exames de laboratório. O médico vê um rim, um pulmão e não um ser humano completo”, arrematou. Raul também enfatiza que os profissionais médicos podem responder por erros na esfera criminal, civil e ética (administrativa).

Ginecologistas e Obstetras na cadeira dos réus

Tanto nacionalmente, como no Rio Grande do Norte, as especialidades campeãs no número de erros médicos são a obstetrícia e ginecologia. São 30% dos processos no Estado e 27% no Brasil. “O que mais acontece, seguindo a orientação do SUS, é forçar o parto normal”, disse Canal. Segundo ele, a espera pode gerar sequelas de toda ordem na criança e na mãe, ou até mesmo a morte.

No entanto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou neste mês que o Brasil é campeão no número de partos cesarianos no mundo. Segundo a organização ligada às Nações Unidas, 57% dos partos brasileiros são cesarianos, quando a recomendação da OMS é que esse percentual seja de apenas 15%.

Na rede privada, esse índice é ainda maior, já que 83% dos partos não são naturais. Esse fenômeno da “indústria da cesariana” atribui-se ao fato de que os médicos recebem quase o mesmo valor para partos normais ou cesarianos. Mas no cesariano, o profissional fica cerca de 3h, enquanto no parto normal pode chegar à 12h.

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