Processos do Juizado Especial ganharão agilidade com mudança na Turma Recursal
Os processos que tramitam no Juizado Especial Federal (onde estão as causas de até 60 salários mínimos) ganharão uma nova agilidade. A composição própria da Turma Recursal, que recebeu dois Juízes Federais exclusivos para analisar os recursos oriundos do Juizado Especial, dará mais celeridade aos processos.
Antes, os magistrados trabalhavam paralelamente na Turma Recursal e nas suas respectivas Varas. A partir deste ano, a mudança foi com a lotação de dois magistrados na própria Turma, o que garante dedicação exclusiva aos processos.
Atualmente, aguardam julgamento na Turma Recursal 11 mil processos. A estimativa é que em seis meses a pauta esteja em dia.
A Primeira Relatoria da Turma Recursal é com o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira e a Segunda Relatoria é com o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, que também é o presidente da Turma. A terceira integrante do pleno da Turma é a Juíza Federal Gisele Leite, tendo como suplente o Juiz Federal Hallison Rego.
“O processo de estruturação das turmas é medida essencial para consolidar a revolução dos JEFs, iniciada em 2003, e, no âmbito do RN, possibilitará que os recursos sejam julgados com a mesma celeridade com a qual a sentença normalmente é proferida”, destacou o presidente da Turma Recursal, Juiz Federal Almiro Lemos.
Para o Juiz Federal Carlos Wagner, que também integra a Turma, “a nova composição da Turma Recursal do RN proporcionará maior estabilidade dos entendimentos firmados nas decisões e também mais cuidadoso exame de cada um dos casos apreciados”.
Notícias Relacionadas
