Jornal de Hoje

Esclarecer dúvidas e orientar as empresas para evitar danos aos consumidores. Este foi o objetivo do I Seminário Municipal de Educação e Orientação nas Relações de Consumo realizado na manhã desta segunda-feira, 11, pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal). O evento foi realizado no auditório do SESC da Cidade Alta e teve como público alvo empresários, lojistas e prestadores de serviços.
Com o tema “Excelência nas Relações de Consumo”, o seminário faz parte de uma série de atividades que o instituto está promovendo em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado no dia 15 de março. “O seminário objetivou minimizar os danos causados aos consumidores muitas vezes pela falta de conhecimento do próprio empresário”, ressaltou o diretor-geral do instituto, Kleber Fernandes.

Na opinião de Manoel Etelvino de Medeiros, diretor presidente da rede de supermercados Nordestão, a iniciativa se reveste de importância visto que educa os empresários a tomar conhecimento das leis, e de fazer e executar essas leis no dia-a-dia das empresas. Segundo ele, o papel do Procon Natal é educar e não multar o empresário. “Na hora que ele vai multar está aumentando a carga tributária que acaba caindo em cima do consumidor. Já quando ele educa, todos saem ganhando: o governo, a iniciativa privada e o consumidor, que tem um produto mais barato para consumo”.

A primeira parte do seminário contou com a realização de duas palestras: “Atribuições e Procedimentos Administrativos”, feita por Carlos Alberto Freire Júnior, chefe do Setor de Atendimento do Procon Natal e “Entendendo o Código de Defesa do Consumidor”, tema abordado pelos advogados Ângelo José de Menezes Silvino e Januário Diniz Silva. Em seguida, foi montada a mesa com os palestrantes e a diretoria técnica do instituto para os demais esclarecimentos aos participantes.

Kleber Fernandes informou que as comemorações alusivas ao Dia Mundial do Consumidor continuam de 12 a 15, a partir de amanhã até sexta-feira, com a abertura do Calendário Anual de Fiscalização. Nesse período, o Procon Natal promoverá uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais de Natal. Paralelo a esta ação, realizará também um trabalho de orientação e educação para o consumo com a distribuição de cartilhas em quatro shoppings nas quatro regiões administrativas da cidade.

A expectativa é de que a classe empresarial possa estreitar os laços com o Procon Natal, revelou o titular do órgão. “Para que possamos ter um suporte jurídico permanente orientando a classe empresarial de forma mais próxima e reduzindo, dessa forma, as infrações ao consumidor”.