Procurador-geral recomenda que José Genoino volte à prisão domiciliar

Desde o mês passado, ex-deputado voltou a cumprir pena na Penitenciária da Papuda, no DF, por determinação de Barbosa

Janot dá parecer favorável a Genoino. Foto: Divulgação
Janot dá parecer favorável a Genoino. Foto: Divulgação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (4) a concessão de prisão domiciliar do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, condenado a regime semiaberto no mensalão. Desde o mês passado, Genoino voltou a cumprir pena no Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, por determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

No recurso pela volta de Genoino à prisão domiciliar, os advogados reafirmaram que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao petista. A defesa também afirmou que a melhora nas condições de saúde do ex-deputado deve-se à permanência na prisão domiciliar.

“A considerar todas as manifestações apresentadas, bem como as salvaguardas apresentadas inclusive nos laudos emitidos pelos peritos, indicados pelo presidente do STF, verifica-se claramente a necessidade de manutenção deste peticionante [Genoino] em prisão domiciliar, em caráter humanitário.”, disse a defesa.

Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas cumpria prisão domiciliar temporária, desde dezembro do ano passado, devido ao seu estado de saúde. Ele tem problemas cardíacos.

O ex-parlamentar teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Fonte: IG

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