A questão do transporte urbano em Natal é uma bomba relógio no colo do prefeito – Marcos Aurélio de Sá

n Apesar de se tratar de um problema que está causando graves prejuízos à sociedade natalense há mais de uma…

n Apesar de se tratar de um problema que está causando graves prejuízos à sociedade natalense há mais de uma semana, incompreensivelmente as autoridades que respondem pelo governo da nossa capital continuam se mostrando alheias a ele, como se nada tivessem com isso.

n Estamos falando da greve dos motoristas e cobradores de ônibus por aumento de salários e ampliação das cláusulas sociais do contrato coletivo de trabalho que valerá para os próximos doze meses.

n Por conta dessa greve, dezenas de milhares de trabalhadores têm se deparado diariamente com dificuldades para se locomover entre a casa e o trabalho. Pessoas comuns, especialmente as mais pobres – que não possuem carros ou outros meios particulares de transporte – se veem impedidas de cumprir os afazeres do dia a dia e de atender necessidades que impliquem em deslocamento urbano, tais como buscar atendimento médico-hospitalar, ir a bancos ou repartições públicas, fazer compras, etc. Por sorte, a rede escolar se acha em período de férias.

n O movimento grevista dos empregados das empresas de transporte de passageiros de Natal, como sabemos, está entregue ao julgamento do Tribunal Regional do Trabalho, que inclusive já determinou (sem ser obedecido) a volta de pelo menos 70 por cento dos ônibus à circulação nos horários de pico. Porém, tudo faz crer que é improvável uma solução de curto prazo que restabeleça o indispensável equilíbrio nas relações entre as partes envolvidas, que – apesar do que parecem imaginar as autoridades do município – não são apenas os trabalhadores e os empresários do setor.

n Quanto à razoabilidade das reivindicações dos motoristas e cobradores não há o que questionar. A concessão de reajustes salariais anuais à classe trabalhadora do país é algo que já está institucionalizado e o máximo que a classe patronal pode discutir é a justeza dos percentuais reivindicados, diante dos índices reais da inflação e da situação econômica em que se acham as empresas.

n Ocorre que em Natal o serviço público de transporte rodoviário de passageiros é praticado por empresas privadas permissionárias municipais, às quais é feita a concessão das linhas de ônibus, constituindo-se assim num direito da Prefeitura o estabelecimento do valor a ser cobrado do usuário pela passagem; e, mais do que isso, fixar normas para o serviço (como a obrigatoriedade do transporte gratuito de pessoas idosas ou portadoras de deficiências, ou a cobrança da meia passagem aos estudantes, etc.), além de exercer a fiscalização da sua execução.

n O modelo local não difere muito do praticado no restante das capitais brasileiras, sendo regra no país a atualização anual do preço das passagens, em épocas mais ou menos coincidentes com a concessão dos reajustes de salário aos empregados das empresas, tudo com base nas chamadas “planilhas de custo” desse sistema de transporte.

n Ocorre que em Natal, há mais de três anos (exatos 42 meses), a Prefeitura não tem autorizado reajustes para as tarifas dos ônibus, com o agravante de, em meados de 2013 – quando da onda nacional de protestos do “Movimento Passe Livre”, que lutava pela gratuidade das passagens para os estudantes – o valor da tarifa na cidade ter sido reduzido de R$ 2,40 para R$ 2,20.

n De lá para cá as empresas não pararam de elevar seus custos; concederam três reajustes salariais aos colaboradores; e, com a piora flagrante da nossa mobilidade urbana (decorrente do incessante incremento do número de automóveis nas ruas e da falta de investimentos públicos em obras que agilizem o tráfego) é incontestável que os ônibus passaram a gastar mais tempo para cumprir seus percursos, consequentemente reduzindo o número de viagens diárias e sofrendo redução de receitas.

n É dentro desta realidade que motoristas e cobradores reivindicam 16 por cento de reajustes (quando a inflação anual mal passa dos 5 por cento) e pleiteiam ainda que o vale alimentação suba de R$ 197,00 para R$ 450,00.

n E o que dizem disso os dirigentes das empresas de ônibus?… Eles ainda não dizem “sim” nem “não” aos empregados. Esperam, antes de tudo, que a Prefeitura anuncie quando será autorizado o reajuste das passagens e qual será o percentual do aumento a ser concedido.

n Portanto, não adianta nossas autoridades municipais (especialmente o prefeito Carlos Edaurdo) se alhearem do problema, pois ele, simbolicamente, se constitui numa bomba relógio depositada no que delas. E só a elas incumbe desativar o petardo, antes que ele exploda.

n Quanto mais cedo sair uma decisão, melhor para todas as partes envolvidas.

Comércio demonstra

preocupação com a

greve dos rodoviários

n Os prejuízos que a greve de ônibus de Natal vem causando ao comércio foi o principal tema da audiência solicitada pelos dirigentes das principais entidades de classe representativas do empresariado comercial e de serviços com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior.

n Participaram do encontro, realizado ontem, representantes da Federação do Comércio do RN, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal, da Associação Comercial e de vários sindicatos patronais.

n O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, expôs ao presidente do TRT a preocupação dos empresários quanto à duração da greve, “que já está causando grandes prejuízos ao comércio de Natal com acentuada queda nas vendas, além de causar muitos transtornos às pessoas que dependem dos ônibus para se deslocarem aos locais de trabalho”.

n Outro que também manifestou preocupação foi o representante da CDL, Afrânio Miranda. Ele disse ao magistrado que vários setores do comércio natalense estão praticamente sem registrar vendas por conta da greve, que dificulta a locomoção das pessoas, sobretudo dos turistas que visitam a cidade neste período de jogos da Copa do Mundo e não dispõem de outros meios de transporte. “Os turistas estão voltando a pé do estádio após os jogos, o que é lamentável”, frisou o empresário.

n O presidente do TRT-RN disse aos empresários que, antes de recebê-los, já havia se reunido semana passada com dirigentes do Sindicato dos Rodoviários e também com os diretores do Seturn (sindicato patronal) para tratar da greve, mas sem ter ainda conseguido encontrar solução para o impasse, o que poderá acontecer muito em breve.

n Disse ainda que, não havendo possibilidade de acordo, será dado início ao processo de dissídio coletivo.

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