Rainha da Inglaterra repudia e quer criar prisão perpétua para hackers

Rainha Elizabeth inclui punições duras para hackers na agenda legislativa. Além da prisão perpétua em casos especiais, pena máxima subiria de 10 para 14 anos

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A Rainha Elizabeth II tornou pública sua intenção de estabelecer punições mais duras para hackers. A proposta está entre as 11 que foram incluídas na agenda legislativa britânica nesta semana.

Pela Serious Crime Bill (Lei de Crimes Sérios, em inglês), ataques virtuais que resultarem em perdas de vida, doença ou injúria séria e dano sério à segurança nacional (ou risco significativo para a mesma) se tornariam passíveis de prisão perpétua.

Além disso, o projeto propõe que suba de 10 para 14 anos a pena máxima para ações que gerem risco significativo de severo dano econômico ou ambiental.

Ainda segundo o texto, crimes como espionagem industrial também se tornariam alvo de punições mais severas.

Críticas

A proposta recebeu críticas no Reino Unido. Para alguns, a legislação existente hoje para terrorismo já abrange ações que possam ser efetuadas por meio da internet.

“Se um suposto ciberterrorista põe em risco a vida ou a propriedade, já há leis para processá-lo”, afirmou Jim Killock, diretor do Open Right Group em entrevista ao jornal The Guardian.

Outro problema da nova proposta de legislação é o fato dela terminar enquadrando como hackers especialistas que usam as técnicas dos criminosos para descobrir e alertar a sociedade sobre falhas passíveis de ataque.

Em janeiro, o engenheiro brasileiro Reginaldo Silva ganhou uma recompensa de 80 mil reais do Facebook por ter prestado um serviço do tipo. Com a nova lei em vigor, identificar problemas na internet como o Heartbleed também se tornaria mais difícil.

 

Fonte: Exame

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